Boa noite a todas, em homenagem às delegadas do gênero feminino, que representam 60% do total dos/das delegados/as presentes em nossa conferência.
Eu gostaria de
começar saudando a ministra Maria do Rosário em nome de quem saúdo toda a
mesa.
Eu gostaria de
fazer uma citação especial a todas as delegadas e delegados, convidadas e
convidados, observadoras e observadores, que estão aqui já quase no fim do ano.
Com todas as diferenças, com todas as
subjetividades, toda a pluralidade, estamos escrevendo a história da luta pelos
direitos humanos da população LGBT no Brasil.
Gostaria aqui de
deixar o nosso reconhecimento a uma figura imprescindível da maior conquista da
cidadania LGBT na história do Brasil. Estou falando do Ministro do Supremo
Tribunal Federal Carlos Ayres Brito, que relatou as ações que culminaram com o
reconhecimento das uniões estáveis entre pessoas do mesmo sexo como entidade
familiar. Gostaria que todos se levantassem e dessem uma salva de
palmas.
De importância
enorme nesse processo que resultou na decisão do STF, também gostaria de
agradecer a Dra. Deborah Duprat, Subprocuradora-Geral da República, que
apresentou a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4277, sobre este mesmo
assunto.
Gostaria também de
expressar o reconhecimento a outra figura importante que alcunhou o termo
homoafetividade, sendo utilizada por vários ministros do STF em seus discursos,
além de ser a grande articuladora do Estatuto da Diversidade da OAB, a
ex-desembargadora, feminista, ativista, nossa querida amiga Maria Berenice Dias,
a qual eu peço igualmente uma salva de palmas.
Quando pensamos o
contexto internacional observando os direitos humanos para LGBTs, encontramos 75
países que criminalizam a homossexualidade com cárcere e dentre esses, 7 países
punem os homossexuais com a pena de
morte. Mesmo com esse quadro desfavorável, tivemos um avanço importante nas
Nações Unidas, que aprovaram uma resolução reconhecendo os direitos humanos da
nossa população. O Brasil, através do Ministério das Relações Exteriores teve um
papel protagonista nessa conquista, o que muito nos
alegra.
Isso é fruto de
uma articulação internacional de organizações e ativistas que deram enorme
contribuição para a luta LGBT e está aqui a Secretária Geral da ILGA, Gloria
Carreaga, uma mulher mexicana, feminista, lésbica que pode ser testemunha
disso.
Tão perto de nós
está nossa vizinha Argentina, cuja presidenta Cristina Kirchner, que acabou de
ser reeleita com 54% dos votos não mediu esforços para aprovação do casamento
civil entre pessoas do mesmo sexo e apoiou integralmente a Lei de Identidade de
Gênero, que foi aprovada na Câmara dos Deputados por maioria esmagadora e que
garante todos os direitos para as pessoas trans (mudança do nome civil e mudança
de gênero). Pedro Paradiso Sottile, reconhecido ativista LGBT e membro do
Ministério da Justiça da Argentina está aqui e pode comprovar o que estou
dizendo.
Outro exemplo
importante na política internacional é a posição clara do governo
norte-americano. Barack Obama e Hillary
Clinton defendem em todos os fóruns internacionais os direitos para as pessoas
LGBTs. “Sexual Orientation” e “Gender Identity”, ou seja, “Orientação Sexual e
Identidade de Gênero” e não “opção” como temos escutado aqui no Brasil. Opção é
escolher num cardápio entre feijoada ou macarrão fetuccini. Obama e Hilary são
exemplos a serem seguidos, pois estão conclamando todos os países a cessarem a
perseguição contra homossexuais e pessoas trans, apesar de enfrentarem
diariamente uma política fundamentalista expressa pelo Tea Party (os
republicanos).
RECORDAR É
VIVER
Agora vem em minha
mente aquele momento lindo que tivemos em 2008, quando o presidente Lula veio à
abertura da I Conferência Nacional, acompanhado de 08 ministros de Estado. Me
desculpem os poucos ministros aqui presentes e a ausência da Presidenta Dilma,
mas envolvimento e participação são fundamentais para transformar um país
homofóbico num país que respeite as diferenças e combata a miséria, pois miséria
não é só falta das coisas... é também deixar matar um homossexual a cada 36
horas no país.
Naquela ocasião eu chorei, todos nós choramos.
Foi um marco do reconhecimento da nossa luta por direitos humanos e da
necessidade do governo brasileiro incorporar as políticas LGBTs nas suas
ações.
Nesse momento em
que o grande guerreiro do povo brasileiro passa por um momento difícil, eu quero
deixar, se me permitem, em nome de todos LGBTs do Brasil, um recado: FORÇA LULA!
VOCÊ AINDA TEM MUITO QUE CONTRIBUIR COM NOSSO PAÍS.
Falando de hoje,
queria falar diretamente para a Presidenta Dilma: ... Muitos LGBTs votaram em
você. Eu sou um deles! E, vôce
sabe, viado e sapa é que nem geladeira,
toda família tem... só muda o modelo, marca e
tamanho.
Infelizmente você
não pôde estar conosco, mas está muito bem representada pelo Ministro
Secretário-Geral da Presidência, meu conterrâneo Gilberto Carvalho (já fizemos
muita coisas juntos, muitas campanhas, muitos sonhos...), pela Ministra da
Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, e pela Ministra da Secretaria
de Políticas de Promoção de Igualdade Racial, Luiza
Bairros.
Presidenta Dilma:
você falou essa semana na abertura da Conferência das Mulheres que não haverá
retrocesso em seu governo. E é o mesmo
que queremos dizer hoje aqui: NÓS TAMBÉM NÃO QUEREMOS RETROCESSO! Queremos a
liberação imediata do material didático pedagógico do Projeto Escola sem
Homofobia. Não aceitamos num país laico como definido em sua Constituição que
religiosos homofóbicos se tornem censores das políticas
públicas.
Segundo
pesquisas divulgadas,
cerca de 70% da nossa comunidade já foi
discriminada e 20% já sofreu violência física.
Infelizmente,
o ano de 2011 foi marcado pelo crescimento da violência homofóbica. Assistimos a
veiculação de diversas notícias de agressões físicas nas ruas, nas
universidades, nas escolas e espaços públicos em geral. Grupos de skinheads, de
orientação nazista, bem como homofóbicos em geral, têm aterrorizado homossexuais
em vários lugares do nosso país.
O que nós da ABGLT queremos, a exemplo da juventude, dos idosos,
das crianças e adolescentes – nós queremos a criação de uma Secretaria Nacional
LGBT. Essa lacuna tem que ser preenchida
e temos que ser tratados de forma igual aos outros segmentos.
As políticas públicas devem ter como princípios a garantia da laicidade do Estado. Queremos que
o pacto federativo seja efetivo, e que os Estados e Municípios assumam a sua
responsabilidade nessas políticas com a instalação e fortalecimento do tripé da
cidadania LGBT, a instalação de uma coordenadoria, a implantação de um Conselho
e a criação do Plano para implantação das políticas, com a garantia de recursos
orçamentários, com controle social, transversalidade, equidade de gênero,
regionalidade, territorialidade, recorte étnico-racial, geracional, garantia da
acessibilidade universal entre outros.
No
legislativo queremos a CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA JÁ! Pela aprovação da Lei
Alexandre Ivo.
Pela
aprovação do casamento civil e a lei de identidade de gênero, que respeita a
identidade civil das pessoas trans.
O
fundamentalismo religioso é uma erva daninha que tem se alastrado nas salas onde
decisões importantes em relação aos direitos sexuais e reprodutivos devem ser
tomadas para garantia de diretos.
A
IGREJA NÃO DEVE DIZER O QUE É CRIME, ASSIM COMO O ESTADO NÃO DEVE DIZER O QUE É
PECADO!
Os
direitos humanos ou valem para todos e todas, ou não valem para ninguém.
Não
queremos guerra, queremos paz e amor ao próximo.
Para concluir,
gostaria de citar Chico Xavier:
“A
gente pode
morar numa casa mais ou menos
morar numa rua mais ou menos
morar numa cidade mais ou menos
e até ter um governo mais ou menos
A gente pode
...
morar numa casa mais ou menos
morar numa rua mais ou menos
morar numa cidade mais ou menos
e até ter um governo mais ou menos
A gente pode
...
Olhar em volta e
sentir que tudo
está mais ou menos
TUDO BEM
O que a gente não pode mesmo,
nunca, de jeito nenhum,
É amar mais ou menos
É sonhar mais ou menos
É ser amigo mais ou menos
...
Senão a gente corre o risco de se
tornar uma pessoa mais ou menos.”
está mais ou menos
TUDO BEM
O que a gente não pode mesmo,
nunca, de jeito nenhum,
É amar mais ou menos
É sonhar mais ou menos
É ser amigo mais ou menos
...
Senão a gente corre o risco de se
tornar uma pessoa mais ou menos.”
A NOSSA LUTA, É TODO DIA, POR UM BRASIL, SEM
HOMOFOBIA.
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