quinta-feira, junho 16, 2011

Conselho de Ética da Câmara instaura processo contra Bolsonaro

 
http://oglobo.globo.com/pais/mat/2011/06/15/conselho-de-etica-da-camara-instaura-processo-contra-bolsonaro-924690316.asp

Isabel Braga

BRASÍLIA - O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados instaurou nesta quarta-feira o processo por quebra do decoro parlamentar contra o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ). O relator, Sérgio Brito (PSC-BA), já marcou a apresentação de um parecer preliminar, para o próximo dia 29 de junho, Ele, no entanto, já sinalizou que vai optar dar prosseguimento à ação do Psol.

- Toda representação que chega ao Conselho de Ética é grave, mas vou olhar em cima dos autos. Dificilmente será um parecer pela não admissibilidade, porque é uma representação de um partido contra um deputado, e não de um deputado contra um deputado - disse Brito.

Segundo o PSOL, a senadora Marinor Brito (PSOL-PA) foi ofendida moralmente por Bolsonaro após reunião em maio deste ano na Comissão de Direitos Humanos, que discutiu sobre o projeto que criminaliza a homofobia. As declarações de teor homofóbico e racista do deputado ao programa de televisão CQC, da Band, também foram citadas.

Bolsonaro afirmou estar tranquilo porque apenas reagiu a Marinor, que tentou acertá-lo com um tapa. Ele informou que apresentará, na defesa oral, vídeos que provam o que ele diz.

- Às acusações, respondo com o vídeo. Ela se voltou para trás, dá um tapa, me xinga. Eu disse que ela não pode ver macho que fica doida. E que ela é muito feia. Estou tranquilo porque parlamentar é para falar e porque a maioria dos conselheiros é heterossexuais e têm preocupação com os costumes e a família. Toda a origem do problema é o kit gay - disse Bolsonaro, referindo-se ao kit contra a homofobia que teve a distribuição em escolas públicas suspensa depois de pressão da bancada evangélica.

Depois da apresentação do parecer prévio de admissibilidade, Bolsonaro terá dez dias úteis para apresentar sua defesa. Não haverá tempo hábil para a decisão sair ainda este semestre, mas Brito prometeu que tentará antecipar o máximo que puder. Segundo o presidente do Conselho de Ética, José Carlos Araújo (PDT-BA), devido às festas juninas e ao feriado de Corpus Christi, não haverá sessão na próxima semana.

- É festa de São João. É impossível não participar quer seja político ou não - justificou.

O processo contra Bolsonaro correrá já com as regras aprovadas em maio, quando foi alterado o regulamento do Conselho. O número de conselheiros, tanto permanentes quanto suplentes, foi ampliado de 15 para 21. Houve também mudança na contagem dos prazos, que não poderão ser interrompidos durante o recesso parlamentar.

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