A história de Fernanda e Waldirene ilustra a luta pelo reconhecimento e
respeito aos novos arranjos familiares. Elas acabam de garantir na
Justiça o direito de registrar o sobrenome de ambas na certidão de
nascimento dos gêmeos que conceberam em parceria.
A Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, por meio da Coordenação de Políticas para a Diversidade Sexual, entrou em contato com o casal após tomar conhecimento da decisão judicial.
O vídeo abaixo registra o depoimento de Fernanda e Waldirene para marcar o Dia da Visibilidade Lésbica, comemorado em 29 de agosto. A decisão judicial foi celebrada pelo movimento LGBT pela delicadeza de abordagem ao tema.
“O Direito não pode andar na contramão da história, ele deve acompanhar as mudanças da sociedade. As novas formas de constituição familiar precisam ser reconhecidas e protegidas”, diz Eloisa de Sousa Arruda, secretária da Justiça e da Defesa da Cidadania.
Decisão
Fernanda e Waldirene foram reconhecidas pela lei como mães naturais e mães de direito de Arthur e Beatriz, hoje com três meses de idade. Elas estão juntas há três anos e, diante do desejo de formarem uma família, recorreram ao método de fertilização in vitro.
Decidiram, então, que os óvulos de Fernanda, após serem fertilizados com o auxílio de um doador anônimo, seriam implantados no útero de Waldirene. Gostariam de garantir, dessa forma, que ambas se sentissem mães da criança gerada.
Foi diante desse contexto que o juiz responsável pelo caso entendeu que cada uma das mulheres deveria ter o direito de transmitir às crianças geradas o seu sobrenome. Com isso, ambas tornaram-se responsáveis legais pelas crianças, além de garantirem todos os direitos legais cabíveis a um filho.
Ana Caroline Ribeiro
Assessora de Imprensa
Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania
Governo do Estado de São Paulo
Tel: (11) 3291-2612 / 2771
A Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, por meio da Coordenação de Políticas para a Diversidade Sexual, entrou em contato com o casal após tomar conhecimento da decisão judicial.
O vídeo abaixo registra o depoimento de Fernanda e Waldirene para marcar o Dia da Visibilidade Lésbica, comemorado em 29 de agosto. A decisão judicial foi celebrada pelo movimento LGBT pela delicadeza de abordagem ao tema.
“O Direito não pode andar na contramão da história, ele deve acompanhar as mudanças da sociedade. As novas formas de constituição familiar precisam ser reconhecidas e protegidas”, diz Eloisa de Sousa Arruda, secretária da Justiça e da Defesa da Cidadania.
Decisão
Fernanda e Waldirene foram reconhecidas pela lei como mães naturais e mães de direito de Arthur e Beatriz, hoje com três meses de idade. Elas estão juntas há três anos e, diante do desejo de formarem uma família, recorreram ao método de fertilização in vitro.
Decidiram, então, que os óvulos de Fernanda, após serem fertilizados com o auxílio de um doador anônimo, seriam implantados no útero de Waldirene. Gostariam de garantir, dessa forma, que ambas se sentissem mães da criança gerada.
Foi diante desse contexto que o juiz responsável pelo caso entendeu que cada uma das mulheres deveria ter o direito de transmitir às crianças geradas o seu sobrenome. Com isso, ambas tornaram-se responsáveis legais pelas crianças, além de garantirem todos os direitos legais cabíveis a um filho.
Ana Caroline Ribeiro
Assessora de Imprensa
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