9 de março de 2012
O fenômeno representado pela homofobia aumenta pelo planeta e mostra as ambigüidades ético-morais presentes em estados laicos cujas constituições democráticas proclamam a igualdade e repudiam a discriminação derivada de orientação sexual. Chamo a atenção para dois recentes episódios discriminatórios, ambos disfarçados com tinta de matiz farisaica.
Uma das incivilidades ocorreu em Bolonha, por ocasião dos funerais na gótica Basílica de São Petrônio, do aclamado Lucio Dalla, cantor, compositor, poeta e arranjador musical. Numa Bolonha de arquitetura deslumbrante, com cem torres e 35 quilômetros de pórticos. Onde foi fundada, em 1088, a primeira universidade do Ocidente e que rejeita, nas urnas, os candidatos de perfil filo-fascista. Dalla nasceu nessa cidade, como o cineasta Passolini e, no século XIV, o papa matemático Gregório XIII (1572-1585), autor do nosso calendário bissexto.
A outra ocorrência foi protagonizada pelo conselho representativo do centenário Club Athlético Paulistano (CAP) e vitimou um casal de médicos homossexuais, Ricardo Tapajós e Mário Warde Filho. Ao dar prevalência ao estatuto social, o CAP derrogou a Constituição republicana de 1988 e fez tábula rasa à jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), que, legitimamente, é o guardião da nossa Lei Maior.
Essa decisão surpreende. O clube conta no seu quadro associativo com destacados defensores do Estado de Direito e já teve, num passado recente, vultos que lutaram heroicamente pela prevalência constitucional. Refiro-me à Revolução Constitucionalista de 1932, o maior movimento cívico da história desse estado bandeirante. Esses antigos associados, acusados à época de separatistas pelos chamados “aliancistas” e membros do então partido Democrático de São Paulo, devem estar a afundar de vergonha nas suas covas em face da recente decisão de afronta à nossa Lei Magna.
Com efeito. Lucio Dalla faleceu em 1º de março de 2011, durante uma turnê em Montreux (Suíça). Não deixou testamento, mas preparava a documentação para dar vida a uma fundação que seria um “laboratório para, pela música e pela arte, descobrir, preparar e lançar novos talentos”. Dalla, como todos sabiam, mantinha uma relação afetiva de mais de dez anos com o talentoso artista Marco Alemanno, de 32 anos. Ele tinha fé cristã, vivia, como gostava de dizer, “in mezzo alla gente”. Era visto nos bares, restaurantes e até em igrejas a orar. Era devoto do popular Padre Pio, considerado como falso taumaturgo pelo papa João XXIII, mas já conduzido à glória dos altares como santo da Igreja.
Por evidente, interessava à Igreja velar o corpo de Dalla: 30 mil pessoas passaram pela basílica para o último adeus. E interessava a ponto de abrir exceção diante das rígidas proibições do tempo da Quaresma, onde santos são cobertos e celebrações suspensas. Diante da exceção aberta, exigências eclesiásticas restaram impostas, em especial o silêncio sobre a união estável Dalla-Alemanno. Também não se pode tocar as músicas de Dalla: num dos seus sucessos, Caro Amico Ti Scrivo, consta que “cada um fará amor com quem quiser”. Outra exigência foi Alemanno passar como amigo de família. Assim, teve permissão para ler a poesia Le Rondine (As Andorinhas), do falecido convivente Dalla.
A hipocrisia acabou desmontada pela jornalista Lucia Annunziata, que já presidiu a RAI, televisão estatal. Disse ela que os funerais estavam a representar um dos exemplos fortes do que significa ser gay, numa referência à Itália sob influência vinda do outro lado do Tevere, ou seja, da Santa Sé: “Enterra-se com rito católico desde que não se propale o fato de o falecido ter sido gay”. O papa Ratzinger já deixou patente a intolerância da Igreja, embora tivesse tentado consertar a colocação de considerar o homossexualismo uma doença. Esse caminho obscurantista ainda é trilhado no Brasil pelos evangélicos, que acabaram de receber o Ministério da Pesca para refrear o fanatismo, embora continuem a querer do governo postos psiquiátricos para reversão da orientação sexual considerada pecaminosa.
No caso do médico Tapajós, que não obteve sucesso na tentativa junto ao CAP de colocar como seus dependentes o companheiro e a filha deste, o juiz Zarvos Varellis, ao decidir a lide processual instaurada, lembrou que o STF reconhece como entidade familiar, à luz dos direitos fundamentais da Constituição, a união estável entre pessoas do mesmo sexo. Para o CAP, onde se quer que o estatuto prevaleça à Constituição, união estável só entre homem e mulher. Certamente, terão os conselheiros as bênçãos de Ratzinger e da bancada evangélica do nosso Parlamento. A propósito, convém recordar o observado pelo desembargador Francisco de Paula Sena Rebouças, na sua recém-lançada obra Uma República Provincial (Ed. Manole), “somos herdeiros de uma cultura autocrática que, a partir do absolutismo monárquico, passou pelo mandonismo do senhor das terras e dos escravos, pela prepotência das botas e seus maquiavélicos tacões”.
–Wálter Fanganiello Maierovitch–
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