Agora sim: casamos !!!

Gentes,

É com muita alegria e emoção que anuncio que eu e Guilherme acabamos de voltar do Cartório de Osasco onde finalmente conseguimos obter a conversão
de união estável em casamento! Talvez nem todo mundo saiba, mas no ano passado, tentamos fazer isso no Subdistrito de Cerqueira César, na Cidade de São Paulo, mas não obtivemos sucesso. Naquela época, os jornais noticiaram essa nossa tentativa, que aconteceu três semanas após o Supremo Tribunal Federal ter decidido, por unanimidade, que os casais do mesmo sexo tinham os mesmos direitos que os casais heterossexuais, tidos supostamente como os únicos contemplados pela união estável até então. Contudo, nossa solicitação foi recusada pela Juíza Corregedora sob o argumento de que união estável era uma coisa e casamento outra, e que não havia previsão legal para deferir o enlace matrimonial. Mais que homofóbica, a decisão nos pareceu heteronormativa. LGBTs se juntam e vivem sob o mesmo teto, mas a sagrada instituição do casamento está reservada aos não-homossexuais.

Felizmente, outros juizes em outras comarcas, tiveram entendimento diferente e consideraram que se a união estável era extensiva a casais do mesmo sexo, isso se aplicava automaticamente ao casamento.

Foi o caso da juíza de Osasco que no final do ano passado já havia comunicado ao cartório que, se algum casal os procurassem, que ela concederia a habilitação. Em janeiro Marisa e Rosa Cristina formalizaram o pedido e tudo transcorreu tranquilamente. Então, entramos com os papéis no dia 4 de fevereiro e, decorrido o prazo
legal dos proclamas, no dia 28 de fevereiro foi expedida a licença. (Como não queria antecipar o resultado, no Facebook eu disse que minha certidão de nascimento tinha sido confiscada... pouca gente entendeu! Esse era o motivo).

Hoje estivemos lá para assinar o livro de registros e saímos felizes e sorridentes, ostentando nossa certidão de casamento. Isso me fez lembrar os anos 1980, quando as pessoas (heterossexuais) se esquivavam do cartório dizendo que não era um simples papel que garantiria o amor e a união de duas pessoas. Eu concordo. Mas nunca uma folha de papel teve tanto peso em minhas mãos!

Coincidência ou não, há algumas semanas o ex-proprietário da casa que compramos há 3 anos conseguiu regularizar a documentação da mesma. Isso significa
que finalmente teremos a escritura do imóvel no nome dos dois, não como sócios, mas como um casal.

Para alguém que como eu tem lutado a vida inteira pelo reconhecimento e pelos direitos de LGBT, isso tem um sabor peculiar de alívio e vitória. Nossos esforços não foram em vão. Embora, claro, ainda tanto pra ser fazer no combate à homofobia.

Aproveito para agradecer Emerson Lisboa e Phamela Godoy por terem sido nossos padrinho e madrinha. Valeu!

Um beijo geral dos agora legalmente recém-casados, na esperança de muitos e muitas que assim desejarem possam fazer o mesmo lá onde estiverem!

Lula e Guilherme

P.S. Claro que uma coisa dessas não poderia ficar sem comemoração! E como hoje receberíamos para o almoço nosso amigo Robert Cleve, doutorando em Psicologia Internacional que acaba de chegar de Chicago, brindamos a ocasião com um geladíssimo Lambrusco.