Um projeto de lei proibindo promover a
homossexualidade junto a menores acaba de ser aprovado pela primeira vez no
Parlamento da cidade.
O projeto, que permite condenar a uma multa o
autor de “propaganda homossexual” junto a menores, foi aprovado ontem em
primeira leitura no Parlamento local da segunda maior cidade russa.
Para que o projeto proposto pelos deputados do
partido no poder, o Rússia Unida, não ganhe “força de lei” na cidade, duas
leituras são ainda necessárias. Segundo o projeto, toda pessoa responsável por
um ato público de promoção da homossexualidade, da bissexualidade ou da
transexualidade dirigido a menores pode ser condenado a uma multa de até 3.000
rublos (R$180)
Por outro lado, as instituições homossexuais
arriscam que esta quantia pode chegar a 10 mil ou 50 mil rublos.
O projeto não define, contudo, o termo “ato
público”. Os defensores dos Direitos do Homem temem que o projeto possa ser
utilizado desde já para reprimir as manifestações a favor dos direitos dos
homossexuais. Na Rússia, as Paradas Gays já são regularmente
interditadas.
Duas pessoas presas.
Duas pessoas presas.
Segundo Vitali Milonov, um dos
defensores do projeto de lei, este tem por objetivo “colocar um fim no enorme
fluxo de informações imorais que circulam entre crianças e jovens”.
Os
militantes manifestaram e fizeram circular uma petição contrária ao projeto.
Segundo as mídias russas, duas pessoas foram presas ontem quando estavam diante
do Parlamento local.
O Centro Memorial Contra as Discriminações, de São Petersburgo, um grupo de defesa dos Direitos do Homem, indicaram em um comunicado que esta lei “contradiz as normas legais russas e internacionais”.
Na Rússia, a homossexualidade foi considerada crime até 1993, ou seja, bem
depois da queda do regime soviético, em 1991.
tradução livre: Osmar Rezende
Libertos Comunicação
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