segunda-feira, dezembro 05, 2011

Rússia – São Petersburgo vota proibição de “propaganda” gay

Um projeto de lei proibindo promover a homossexualidade junto a menores acaba de ser aprovado pela primeira vez no Parlamento da cidade.
O projeto, que permite condenar a uma multa o autor de “propaganda homossexual” junto a menores, foi aprovado ontem em primeira leitura no Parlamento local da segunda maior cidade russa.
Para que o projeto proposto pelos deputados do partido no poder, o Rússia Unida, não ganhe “força de lei” na cidade, duas leituras são ainda necessárias. Segundo o projeto, toda pessoa responsável por um ato público de promoção da homossexualidade, da bissexualidade ou da transexualidade dirigido a menores pode ser condenado a uma multa de até 3.000 rublos (R$180)
Por outro lado, as instituições homossexuais arriscam que esta quantia pode chegar a 10 mil ou 50 mil rublos.
O projeto não define, contudo, o termo “ato público”. Os defensores dos Direitos do Homem temem que o projeto possa ser utilizado desde já para reprimir as manifestações a favor dos direitos dos homossexuais. Na Rússia, as Paradas Gays já são regularmente interditadas.

Duas pessoas presas.
Segundo Vitali Milonov, um dos defensores do projeto de lei, este tem por objetivo “colocar um fim no enorme fluxo de informações imorais que circulam entre crianças e jovens”.
Os militantes manifestaram e fizeram circular uma petição contrária ao projeto. Segundo as mídias russas, duas pessoas foram presas ontem quando estavam diante do Parlamento local.

O Centro Memorial Contra as Discriminações, de São Petersburgo, um grupo de defesa dos Direitos do Homem, indicaram em um comunicado que esta lei “contradiz as normas legais russas e internacionais”.
 Na Rússia, a homossexualidade foi considerada crime até 1993, ou seja, bem depois da queda do regime soviético, em 1991.
 
tradução livre: Osmar Rezende
Libertos Comunicação

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