Data: 08/12/2011
Por um país livre da pobreza e da discriminação
promovendo a cidadania de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais,
este é o tema da 2ª Conferência Nacional de Políticas Públicas e Direitos
Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – LGBT, que
acontece em Brasília de 15 a 18 de dezembro. Coordenada pela Secretaria de
Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), a conferência será
presidida pela ministra Maria do Rosário, que fará a abertura do evento.
Para ela, afirmar o Brasil como um país que
enfrenta a pobreza, as desigualdades e a discriminação é um compromisso do
Governo Federal ao convocar o encontro. “O ano de 2011 pode ser considerado um
marco da nossa árdua e constante luta pela afirmação dos direitos da comunidade
LGBT e contra todos os tipos de discriminações”, afirma Rosário, ao destacar a
decisão história do Supremo Tribunal Federal brasileiro, que reconheceu, por
unanimidade, em maio deste ano, a união estável homoafetiva e o casamento de
duas mulheres, autorizado pelo Superior Tribunal de Justiça.
Também em 2011, o Conselho de Direitos Humanos da
ONU (Organização das Nações Unidas) aprovou uma Resolução reconhecendo a
extensão da universalidade dos Direitos Humanos a LGBTs sem possibilidade de
nenhuma distinção excludente, com um destaque especial ao Brasil. “Todos os
dias, lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais são vítimas de
constrangimentos, atitudes violentas e até levados a morte. Não é possível que
crimes motivados pelo ódio sejam tolerados no país da diversidade”, afirma a
ministra.
Nos últimos nove anos, segundo a ministra Maria
do Rosário, aconteceram os maiores avanços da história do Brasil no campo de
direitos da população LGBT. “Tivemos o programa Brasil sem Homofobia, realizamos
a 1ª Conferência Nacional e foi elaborado, com ampla participação da sociedade,
o Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de LGBT”, citou. A
ministra também falou da inauguração do módulo LGBT do Disque Direitos Humanos –
Disque 100, da SDH/PR. Rosário citou ainda o lançamento do selo “Faça do Brasil
um Território Livre da Homofobia” e a posse do Conselho Nacional de Combate à
Discriminação e Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e
Transexuais.
A 2ª Conferência Nacional de Políticas Públicas e
Direitos Humanos LGBT acontece nas dependências da Confederação Nacional dos
Trabalhadores no Comércio (CNTC), na 902 sul, Brasília/DF. Confira aqui a programação do evento.
Assessoria de Comunicação
--
2ª
Conferência
Nacional de
Políticas
Públicas e
Direitos
Humanos de LGBT
“Por
um
país
livre da
pobreza
e da
discriminação:
Promovendo
a
cidadania
de
lésbicas,
gays,
bissexuais,
travestis
e
transexuais
–
LGBT”
Brasília-DF,
15 a 18 de
dezembro
de 2011
PROGRAMAÇÃO
Dia 15/12
(quinta-feira)
10h
às 18h –
Credenciamento
16h
às 17:30h – Diálogos
Sociais Rumo
a Rio+20
Secretaria
Geral da
Presidência da
República
Secretaria
de Direitos
Humanos da
Presidência
da
República
18h -
Apresentação
Cultural
19h -
Solenidade de
Abertura
20:30h -
Palestra
Magna
Dia 16/12
(sexta-feira)
08h
às 10h Plenária
inicial
–
Leitura
e Aprovação
do
Regulamento
Interno
Coordenação:
Carlos
Alves (Central
dos Movimentos
Populares)
Nadine
Borges
(Secretaria
de Direitos
Humanos da
Presidencia da
República)
Tathiane
Araújo
(Articulação
Nacional de
Travestis e
Transexuais)
Mesa
Diretora do CNCD
/ LGBT
10h-13h
Painel 1 –
Poder
Legislativo
e Direitos da
população LGBT
Secretaria
das
Relações
Institucionais
Câmara
dos Deputados
Senado
Federal
Marta
Suplicy –
Senadora
Federal
e Relatora do
PLC 122/2006
Jean
Willys
– Deputado
Federal e
Coordenador da
Frente
Parlamentar
LGBT
Debatedor: Julian
Rodrigues
(ABGLT)
Coordenação:
Leo Ribas
(LBL)
13h -
Almoço
14h-16h
Painel 2 –
Políticas
Públicas e
Direitos da
população LGBT
Ministério da
Saúde
Ministério
da
Educação
Ministério
do Trabalho e
Emprego
Secretaria
Geral da
Presidência da
República
Debatedor:
Luiz Mello
(UFG)
Coordenação:
Zezinho Prado
(CNTE)
Coffee
Break -
16h-16h30
16h30-19h30
Painel 3 –
Políticas de
Inclusão
Social e
Cidadania da
população LGBT
Secretaria
de Direitos
Humanos da
Presidência
da
República
Ministério
da Cultura
Ministério
da Justiça
Ministério
do
Desenvolvimento
Social
Debatedora: Bruna
Irineu
(UFT)
Coordenação:
Keila
Simpson
(ABGLT)
Dia 17/12
(sábado)
Grupos
de
Trabalhos
GT
1
Poder
Legislativo e
Direitos da
População
LGBT
Poder
Público:
Representante
da Frente
Parlamentar
LGBT e da
Secretaria
de
Relações
Institucionais
Coordenação:
Carlos Alves
(CMP) e
Ivanildo
Franzosi
(Casa Civil)
GT 2
Cultura,
Turismo,
Esporte e
Comunicação
Social
Ministério
da Cultura
Ministério
do Turismo
Ministério dos Esportes
Ministério da
Comunicação
Secretaria
de
Comunicação
– convidado
Empresa
Brasileira
de Comunicação
- convidado
Coordenação:
Djalma
Thürler
(ABEH) e
Thais
Wernek
(MinC)
GT 3
Saúde
Ministério
da Saúde
Coordenação:
Rafaely Wiest
(ABGLT) e
Katia Souto /
Ana Gabriela
(MS)
GT 4
Educação
Ministério
da
Educação
Coordenação:
Tathiane
Araujo (ANTRA)
e Fábio
Meirelles
(MEC)
GT 5
Combate
a Miséria,
Desenvolvimento
Social,
Trabalho,
Geração
de
Renda
e
Previdência
Social
Ministério
do
Desenvolvimento
Social
Ministério
do Trabalho e
Emprego
Ministério
da
Previdência
Coordenação:
Irina Bacci
(ABL) / Zora
Yonara
(MDS)
GT 6
Sistema
de
Justiça,
Segurança
Pública e
Combate
a Violência
Ministério
da Justiça
Secretária
Nacional de
Segurança
Pública
Conselho
Nacional de
Justiça
Coordenação:
Milton Santos
(Rede de
Negras
e Negros
LGBT) e
Marcelo
Veiga
(MJ)
GT 7
Enfrentamento
ao
Machismo
e ao
Racismo,
Promoção
da
Igualdade
Racial e Políticas
de
Juventude
Secretaria
de
Política
das
Mulheres da
Presidência
da
República
Secretaria
de
Promoção
de Políticas
para
Igualdade
Racial
Secretaria
Nacional de
Juventude da
Presidência
da República
Coordenação:
Lohren
Beauty
(Grupo
E-jovem) e
Marcos
William
(SPPIR)
GT 8
Pacto
Federativo
e
Articulação
Orçamentária
Secretaria
de
Relações
Institucionais
da
Presidência
da
República
Secretaria
de Direitos
Humanos da
Presidência
da
República
Ministério
do
Planejamento
Secretaria
Geral da
Presidência da
República
Coordenação:
Chopelly
Glaudysttone
(ANTRA) e Eduardo
Gomor
(MPOG)
GT 9
Direitos
Humanos
e
Participação
Social
Secretaria
de Direitos
Humanos da
Presidência
da
República
Secretaria
Geral da
Presidencia da
República
Coordenação:
Marcos
Freire (CUT)
e Gustavo
Bernardes
(SDH)
Dia 18/12
(domingo)
08h
às 17h Plenária
Final
Coordenação
Mesa
Diretora
do CNCD LGBT:
Ramais de Castro
Silveira –
Presidente
Irina
Bacci –
Vice-Presidenta
Igo
Martini –
Secretário-Executivo
Nenhum comentário:
Postar um comentário