Filhos separados de pais pela hanseníase se mobilizam em SP

Eles redigirão documento a ser encaminhado à Presidência da República com reivindicações, como a criação de uma pensão vitalícia

Pela primeira vez, com a participação do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, filhos de antigos pacientes de hanseníase levados à força para os quatro hospitais-colônia de São Paulo, a partir da década de 30, estarão reunidos no estado. O objetivo é discutir os efeitos do isolamento compulsório, o resgate de cidadania, a localização de outros filhos e, finalmente, a elaboração de um documento a ser encaminhado à Presidência da República com reivindicações, como a criação de uma pensão mensal vitalícia, a exemplo da concedida, no governo Lula, para internos compulsórios. A expectativa é de que cerca de mil pessoas participem do encontro.

“Essas pessoas foram separadas de seus pais e deixadas em preventórios (educandários), onde eram colocadas para adoção de forma irregular ou até mesmo dadas como mortas. Será uma oportunidade única, porque muitos irmãos se encontrarão lá pela primeira vez. A ideia é que esse encontro se repita em outros estados. Esperamos também os desdobramentos da carta-compromisso assinada pela presidente Dilma Rousseff em apoio aos filhos de antigos internos”, explica Artur Custódio Moreira de Souza, coordenador nacional do Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase (Morhan), responsável pela iniciativa, e conselheiro nacional de Saúde.

O 1º Encontrão dos filhos separados pelo isolamento compulsório do estado de São Paulo será no próximo dia 20 (domingo), das 8h30 às 17h, no Centro Esportivo Cultural e Lazer do Pirapitingui, na Rodovia Waldomiro Correa de Camargo, s/nº, bairro Pirapitingui, em Itu.

Entre os nomes confirmados, além do ministro Alexandre Padilha, estão Jarbas Barbosa, secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde; Sueli de Paula Dias, coordenadora geral da Comissão Interministerial de Avaliação da Secretária Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência; Eduardo Luiz Barbosa, da Secretaria de Vigilância em Saúde/Departamento de DST, AIDs e Hepatites Virais; e os prefeitos Herculano Passos Junior, de Itu, Rodrigo Antonio de Agostinho Mendonça, de Bauru, Vitor Lippi, de Sorocaba; e Carlos Augusto Pivetta, de Votorantim, além de parlamentares e outros representantes da sociedade civil.

Histórico

Recentemente, o Conselho Nacional de Saúde (CNS) aprovou recomendação à Presidência da República, Defensoria Pública da União e Secretaria Especial de Direitos Humanos, defendendo a implementação de uma medida de indenização e reparação dos danos cometidos aos filhos separados dos pais na época da segregação da hanseníase.

O texto lembra que “a Comissão de Direitos Humanos da ONU reconhece os abusos cometidos no âmbito de direitos humanos com as pessoas com hanseníase e seus familiares, na época do regime de isolamento compulsório, e propõe aos países-membros políticas afirmativas para as comunidades remanescentes pela sua vulnerabilidade”.

O documento do CNS ressalta ainda “o reconhecimento, pelo governo e sociedade, do erro da extensão da política da segregação, através da Lei 11.520”. A lei, de 2007, concedeu pensão vitalícia a pacientes de hanseníase que foram internados compulsoriamente.

Um levantamento sobre a situação de filhos separados dos pais por ocasião do isolamento compulsório de hanseníase resultou no dossiê A história dos filhos órfãos de pais vivos, encaminhado ao então presidente Luis Inácio Lula da Silva. O documento relata a saga de crianças que, a partir da década de 30, foram separadas dos pais, levados à força para antigos hospitais-colônia de hanseníase em todo o país.