sexta-feira, setembro 03, 2010

Parecer - Relação homoafetiva


Parecer - Relação homoafetiva

Os jornais continuam a veicular decisão informada há dias por este informativo (Migalhas nº 2.461 - 30/8/10), de que o tradicional clube Athletico Paulistano negou a um sócio o direito de seu parceiro do mesmo sexo ser co-titular do título, por falta de amparo estatutário. Mas o que os noticiários não trazem são os meandros do caso. E hoje os leitores de Migalhas podem, com exclusivade, ter acesso ao parecer dado pela Comissão Jurídica do clube, em outubro do ano passado, e que era favorável ao pleito do sócio. No lapidar e irretocável parecer, assinado por ninguém menos do que o jurista Euclides Benedito de Oliveira, a comissão lembra que o conceito familiar, em especial a união estável, é amplo, "de modo atender com efetividade aos anseios de garantia do bem-estar da comunidade social que se instale a partir do relacionamento humano". Como se sabe, levado ao Conselho deliberativo, o parecer foi rejeitado.

veja aqui http://www.migalhas.com.br:80/Quentes/17,MI116700,101048-parecer+uniao+homoafetivo

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