terça-feira, setembro 28, 2010

BEBEDOURO: LEI ANTI-HOMOFOBIA APROVADA NA CÂMARA MUNICIPAL

 
Amigas e amigos,

Em primeiro, agradeço aos inúmeros emails recebidos das mais diversas partes do Brasil, pela Câmara Municipal em defesa da aprovação da lei. É com alegria que informo que Bebedouro terá, assim que sancionada pelo executivo (o que deve demorar apenas alguns dias), uma Lei de Combate a Discriminação por Orientação Sexual. O texto vem em consonância com a Lei Renato Simões (10.948, de novembro de 2001), que abrange pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, e as físicas, inclusive (mas não só) as detentoras de cargo público. Se pessoa física, apurada procedente a denúncia, a lei prevê a aplicação de (I) Advertência e em casos de maior gravidade, sanção em forma de multa, no valor de 50 UFM (Unidades Fiscais do Município), algo, em torno de R$ 3000,00. Em caso de reincidência, a multa será aplicada em dobro. Se pessoa jurídica, apurada procedente a denúncia, não está prevista advertência, mas apenas multa no valor de 100 UFM (Aproximadamente R$ 6.000,00). Em caso de reincidência, suspensão de alvará de funcionamento por 30 dias, em segunda reincidência, suspensão definitiva deste alvará. Em caso de condenação judicial, a cassação do alvará é automática.
Dos 9 vereadores, 8 votaram a favor. Destacamos o Vereador Carlos Alberto Costa (PV), que indicou o projeto de lei ao Executivo, e a surpreendente e consistente defesa do Vereador Rodrigo da Silva (Mestre Rodrigo) do PDT, mostrando que dentre os evangélicos convictos (que ele é), existe sim respeito aos direitos dos LGBT. Como ponto negativo, temos a registrar o posicionamento do Vereador Jesus Martins (PV) , que mesmo sob seu "telhado de vidro reverberante", se retirou do plenário durante a votação "para não ver tamanha barbaridade".

( No site da Câmara, vocês podem conhecer melhor cada um dos Vereadores http://www.camarabebedouro.sp.gov.br/ )

Em um momento de discussões, em que alguns de nós (inclusive eu) tecem criticas ao modelo atual da Parada, não posso deixar de lembrar, que esta foi a primeira conquista "efetiva" do Movimento LGBT em Bebedouro, pela primeira vez o município admite que a homofobia existe e que precisa ser combatida.... e, esta conquista está diretamente relacionada à Parada, a qual, procuramos politizar progressivamente.
Urge que rediscutamos o modelo da atual Parada, sem os preconceitos de que tanto nos horrorizamos.
Na nossa visão, a parada precisa ser politizada progressivamente e encontrar maneiras de se auto sustentar, sem mamar viciosamente nas tetas do estado.

Estas "divinas tetas" amarram nossas mãos e amordaçam nossas bocas.

A solução para libertação da Parada é a monetização do evento, visto que não esperamos que a Comunidade LGBT a custeie. Mas sabemos dos perigos que isso representa e toda parcimônia que este processo exige. 
Já o iniciamos este processo aqui em Bebedouro, porque muitas vezes nossas bocas foram caladas pelas "tetas" e eu não sou do tipo de pessoa que esquece quem tenta me calar.
Só sei que, se depender do Movimento LGBT local, Bebedouro, uma típica cidade conservadora de interior com aproximadamente 80.000 habitantes,  verá seus homofóbicos (que existem aos montes por aqui) se esgueirarem nas sombras cada vez mais, assim como o Vereador se esgueirou para fora do plenário ontem.

Haverá um dia em que só restarão as sombras a eles.

Abraços fortes



José Antônio de Carvalho
GVD - Grupo Viva Diversidade
Bebedouro (SP)
17 9122 9730 (Claro)
17 9713 5767 (Vivo)
17 9731 2379 (Oi)
17 3342 5588 (Fixo)

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