Hugo Harada/ Gazeta do Povo
Violência contra gays começa em casa
Em 62% das denúncias de homofobia recebidas pelo governo
federal em 2011, o agressor era uma pessoa conhecida da vítima
“A homofobia é estrutural no Brasil, assim como o machismo. Ela permeia toda
a sociedade brasileira. Então o que temos de fazer de prevenção é um trabalho
que perpasse toda a sociedade”, avalia o coordenador-geral de promoção dos
direitos de LGBT da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência, Gustavo
Bernardes. Ele acredita que muitas vezes a violência é motivada por medo daquele
que é diferente.
Contra o preconceito
Veja algumas orientações das Nações Unidas para combater a violência baseada na orientação sexual:- Os países devem investigar imediatamente todos os assassinatos relatados e outros incidentes graves de violência motivada por orientação sexual ou identidade de gênero do indivíduo.
- Adotar medidas para prevenir a tortura e outras formas de crueldade. Investigar cuidadosamente todos os incidentes relatados, além de processar e responsabilizar os autores.
- Assegurar que ninguém fugindo de perseguição em razão da orientação sexual ou identidade de gênero retorne a um território onde sua vida ou liberdade estejam ameaçados.
- Promover uma legislação antidiscriminação abrangente.
- Mudar leis discriminatórias, existentes em 76 países, que tratam as pessoas como criminosas com base na sua orientação sexual ou identidade de gênero.
- Garantir que os indivíduos possam exercitar seus direitos à liberdade de expressão em segurança, sem discriminação.
- Implementar programas de formação e campanhas informativas.
Surpresa
53 casos foram relatados em cidade do Noroeste paranaenseOsmar Nunes, correspondente em Umuarama
A pacata Santa Isabel do Ivaí, cidade de 8,5 mil habitantes no Noroeste do Paraná, se destaca negativamente no relatório nacional sobre violência homofóbica. De acordo com o estudo, 53 denúncias de violência contra a população LGBT foram feitas na cidade em 2011, a maioria por violência sexual. O índice é superior ao de capitais como João Pessoa-PB (43 denúncias), Goiânia-GO (29) e Cuiabá-MT (5).
O número causou surpresa em Santa Isabel. O promotor de Justiça da cidade, Adriano Miyoshi; o investigador da Polícia Civil Claudinei Fernandes; e a assistente social da Secretaria Municipal de Promoção Social Sandra Lorena da Silva Orlandini dizem que os números apresentados não condizem com a realidade do município, que tem o segundo pior índice do Paraná, atrás apenas de Curitiba, com 75 denúncias.
Sandra lembra que no ano passado recebeu as informações com pedido de providências sobre as denúncias feitas à Secretaria dos Direitos Humanos, mas ela garante que as ocorrências não foram de moradores da cidade. “A gente quer saber a origem dessas denúncias para ir atrás e ver o que está acontecendo, para dar atendimento a esse pessoal, mas parece ser um número irreal. Temos a certeza de que não fomos omissos”, diz.
Um dos dados da pesquisa que causou surpresa foi o fato de que em 62% das
denúncias as vítimas conheciam seus agressores. Para Bernardes, existem muitas
famílias que expulsam os filhos que se assumem homossexuais e existe ainda o
entendimento errôneo de que homossexualidade e orientação sexual podem ser
corrigidos por meio de agressões. O levantamento aponta ainda que a maioria das
vítimas e dos suspeitos de agressão tem de 15 a 29 anos.
O Brasil contabiliza uma taxa média de 3,5 violações a cada 100 mil
habitantes. O índice chega a 4,1 no Paraná, que ocupa a nona posição entre os
estados. “Vivemos ainda num estado e numa cidade [Curitiba] que têm uma cultura
muito conservadora”, avalia Márcio Marins, coordenador de projetos da ONG Dom da
Terra, que atua na defesa dos direitos LGBT. Ele lembra que, em 2009 e 2010, o
estado esteve no topo da lista de registros de homicídios contra a população
LGBT. No ano passado, caiu para o 6.º lugar. Em 2011, foram registrados 278
assassinatos no país relacionados à homofobia.
Para combater a violência, Marins aponta a necessidade de a homofobia ser
reconhecida como crime, com lei aprovada, regulamentada e aplicada. A proposta
está prevista no anteprojeto do novo Código Penal, que equipara a homofobia ao
crime de racismo. O texto, elaborado por uma comissão de juristas, está sendo
analisado pelo Congresso.
Ações articuladas
Para a Secretaria Nacional de Direitos Humanos, os dados da pesquisa fornecem
rumos às políticas públicas, que buscam conscientizar a população de que uma
sociedade democrática precisa conviver com o diferente. O órgão tem firmado
termos de cooperação com os estados para a criação de delegacias especializadas
e de comitês estaduais para o enfrentamento da homofobia.
De acordo com o professor do Departamento de Sociologia da Universidade de
São Paulo Gustavo Venturi, o recrudescimento de ataques de natureza homofóbica é
uma resposta aos avanços dos direitos da população LGBT, como o reconhecimento
da união homoafetiva pelo Supremo Tribunal Federal. O pesquisador, coordenador
de uma pesquisa que apontou em 2008 que quase metade dos brasileiros tem
preconceito contra gays, observa uma mudança do quadro a médio prazo. “As
gerações mais novas tendem a diminuir o preconceito. É algo gradual e que já vem
acontecendo.”
ONG presta ajuda a
agredidos
O coordenador de projetos da ONG Dom da Terra, Márcio Marins (foto),
desenvolve um trabalho de combate à violência homofóbica em Curitiba e região.
Ele e sua equipe atuam na articulação política para a garantia dos direitos da
população LGBT, fornecem assessoria jurídica e psicológica, e atendem vítimas de
violência e discriminação, situação que Marins já vivenciou no passado. No dia
11 de março de 2006, ele e o companheiro foram espancados por cinco pessoas
quando saíam da sede da ONG, no Centro da capital. As investigações policiais
apontaram que os agressores estavam ligados a grupos de skinheads. O companheiro
de Marins ficou internado devido às fortes pancadas. “Ele tem cefaleia
pós-traumática até hoje, dores de cabeça decorrentes das fortes pancadas na
ocasião”, lembra Marins.
Novas delegacias terão espaço para atender
vítimas
Como forma de combater a violência contra os homossexuais, o Paraná promete
investir em espaços para o atendimento a essas vítimas dentro das futuras
delegacias cidadãs, com a presença de psicólogos e assistentes sociais. A
população LGBT e mulheres, por exemplo, terão um atendimento reservado e
especializado nesses locais, segundo Secretaria de Estado da Segurança Pública
(Sesp). O plano é iniciar as obras até o fim do ano, primeiramente em Curitiba.
Está prevista a construção de 95 delegacias cidadãs em todo o estado até 2014.
A Sesp informa que integra o comitê que discute ações e políticas voltadas à
população LGBT, tem uma proximidade com a Secretaria de Direitos Humanos e
estimula os policiais a fazer capacitações na área. Com relação às estatísticas
do estado, que não especificam crimes de homofobia, o órgão diz que o sistema de
cadastro no Boletim de Ocorrências Unificado se baseia na legislação penal e,
por isso, não tipifica a natureza da ocorrência como “homofobia”.
Isso ocorre somente quando a pessoa relata ter sido alvo de violência
homofóbica. Em 2011, no Paraná, o sistema computou 12 ocorrências cuja
motivação da agressão (física ou moral) foi a orientação sexual da vítima.
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