GENEBRA (Reuters) - Homossexuais e transexuais
enfrentam discriminação e violência por causa da sua orientação sexual em todas
as regiões do mundo, o que inclui assassinatos, estupros e torturas - além do
risco de pena de morte em pelo menos cinco países -, disse a ONU na
quinta-feira.
O primeiro relatório oficial da
entidade sobre o tema pede aos governos que protejam gays, lésbicas, bissexuais
e transexuais (LGBTs), que punam as violações graves e revoguem leis
discriminatórias.
"A violência homofóbica e transfóbica
já foi registrada em todas as regiões. Tal violência pode ser física (incluindo
assassinatos, agressões, sequestros, estupros e violência sexual) ou psicológica
(incluindo ameaças, coerção e privações arbitrárias da liberdade)", diz o
relatório de 25 páginas assinado pela alta comissária de Direitos Humanos da
ONU, Navi Pillay.
O texto foi encomendado em junho pelo
Conselho de Direitos Humanos, que na época reconheceu os direitos iguais de
LGBTs, e condenou toda forma de violência ou discriminação com base na
orientação sexual. Países ocidentais consideraram a decisão histórica, ao passo
que governos islâmicos a rejeitaram firmemente.
No último dia 6, em discurso no
Conselho de Direitos Humanos, a secretária de Estado dos EUA, Hillary Clinton,
disse que "nunca deveria ser crime ser gay".
O relatório de Pillay diz que pessoas
vistas como homossexuais podem sofrer violência espontânea "nas ruas", ou então
abusos mais organizados, "inclusive por extremistas religiosos, grupos
paramilitares, neonazistas e nacionalistas extremistas".
A violência contra LGBTs tende a
revelar "um alto grau de crueldade", com mutilações e castração, segundo o
relatório, que critica também os "assassinatos por honra" cometidos por parentes
e membros de comunidades onde vivem os homossexuais.
O texto cita casos de assassinatos de
gays na Suécia e na Holanda, a morte de uma transexual em Portugal, e crimes
contra mulheres lésbicas, bissexuais ou transexuais em El Salvador, Quirguistão
e África do Sul.
Outro caso destacado no relatório
aconteceu no Brasil, onde um casal de lésbicas teria sofrido agressões em uma
delegacia e sido obrigado a fazer sexo oral.
Atualmente, acrescenta o relatório, há
76 países com leis usadas para criminalizar comportamentos com base na
orientação sexual e identidade de gênero. O texto não cita os países que impõem
a pena de morte, mas ativistas dizem que são eles: Irã, Mauritânia, Arábia
Saudita, Sudão e Iêmen, além de algumas regiões da Nigéria e Somália.
(Reportagem de Stephanie Nebehay)
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