quinta-feira, setembro 22, 2011

Casal lésbico recusa proposta de Pub em ação por danos morais

 

http://www.portalaz.com.br/noticia/geral/227550_casal_lesbico_recusa_proposta_de_pub_em_acao_por_danos_morais.html

sexta, 16 de setembro de 2011 • 13:38
 
Em audiência realizada nesta sexta-feira (16), no Juizado Especial Cível e Criminal do Instituto Camilo Filho, o casal de lésbicas V.A.A e E.A.S, vítimas de discriminação homofóbica em um pub situado na zona Leste de Teresina, recusou a proposta oferecida pelo estabelecimento comercial em pagar uma indenização cível no valor de R$ 2 mil por danos morais. Nesta mesma semana, o casal entrou em acordo com o pub para o pagamento de R$ 1 mil como transação penal em ação movida pelo crime de injúria.

De acordo com Marinalva Santana (foto), diretora do Grupo Matizes, uma nova audiência foi marcada para o dia 21 de outubro. “Com o assessoramento jurídico da advogada Audrey Magalhães, o casal quer que o próprio juiz estabeleça a quantia a ser paga por danos morais. Por isso, não aceitaram a proposta do pub”, explica Marinalva Santana.

Segundo o relato das vítimas, elas estavam dançando em uma festa promovida pelo estabelecimento no Dia dos Namorados quando foram abordadas pelo segurança da casa afirmando que o proprietário não aceitava ‘aquele tipo de comportamento’. No entanto, o casal nega que tenha praticado qualquer ato ofensivo ao público presente.

A quantia de R$ 1 mil, resultado do acordo homologado, na última quarta-feira (14), pelo juiz Manoel de Sousa Dourado, do Juizado Especial Cível e Criminal da zona Leste de Teresina, foi cedida para o Grupo Matizes reverter em ações de combate à homofobia.

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