Com parecer favorável do Ministério Público, juíza autoriza a celebração de casamento civil direto entre casal homossexual no Estado de São Paulo. Até agora, decisões só permitiam a conversão de união estável em casamento.
O Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais do município de Cajamar (SP) recebeu autorização para celebrar o primeiro casamento civil homossexual direto do Brasil. Até então, decisões judiciais se limitavam a autorizar a conversão de união estável em casamento.
Os noivos, Wesley Silva de Oliveira e Fernando Júnior Isidorio de Oliveira, se casarão no próximo dia 8 de outubro de 2011, e adotarão o regime da comunhão parcial de bens, sendo que, após a celebração do casamento, passarão a assinar os nomes Wesley Silva de Oliveira Isidorio e Fernando Júnior Isidorio de Oliveira e Silva.
Leia a íntegra da decisão judicial de Cajamar
http://www.ibdfam.org.br/?clippings&clipping=4935
Grande dia para o Movimento Homossexual Brasileiro.
A decisão que acaba de ocorrer nos coloca juridicamente ao lado da Argentina e à frente do resto da América.
Como era de se esperar, a equiparação do direito dos casais em união estável com os casais fora de união estável acaba de acontecer.
Certamente poderá acontecer algum acidente de percurso e alguém reclamar, mas a vitória é líquida e certa caso seja aberto processo no STF.
Solteirões, animai-vos. Eu também já posso casar!
Benjamin Bee
http://gaycatolico.wordpress.com
O Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais do município de Cajamar (SP) recebeu autorização para celebrar o primeiro casamento civil homossexual direto do Brasil. Até então, decisões judiciais se limitavam a autorizar a conversão de união estável em casamento.
Os noivos, Wesley Silva de Oliveira e Fernando Júnior Isidorio de Oliveira, se casarão no próximo dia 8 de outubro de 2011, e adotarão o regime da comunhão parcial de bens, sendo que, após a celebração do casamento, passarão a assinar os nomes Wesley Silva de Oliveira Isidorio e Fernando Júnior Isidorio de Oliveira e Silva.
Leia a íntegra da decisão judicial de Cajamar
http://www.ibdfam.org.br/?clippings&clipping=4935
Grande dia para o Movimento Homossexual Brasileiro.
A decisão que acaba de ocorrer nos coloca juridicamente ao lado da Argentina e à frente do resto da América.
Como era de se esperar, a equiparação do direito dos casais em união estável com os casais fora de união estável acaba de acontecer.
Certamente poderá acontecer algum acidente de percurso e alguém reclamar, mas a vitória é líquida e certa caso seja aberto processo no STF.
Solteirões, animai-vos. Eu também já posso casar!
Benjamin Bee
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