A Superintendência de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, realizará a Cerimônia Coletiva de Registros de Uniões Estáveis Homoafetivas no dia 10 de junho de 2011 (sexta-feira), as 16horas. A cerimônia será para 50 casais e acontecerá no Prédio da Central do Brasil, 7º andar – Auditório.
Os casais homoafetivos (LGBT) que se interessarem em participar dessa cerimônia poderão fazer a sua inscrição até o dia 27 de maio, no limite máximo de 50 casais. Para isso o casal precisa preencher a ficha de inscrição em anexo, que deverá ser encaminhada para e-mail superdir@social.rj.gov.br
Lembramos que a ficha de inscrição recebida é o único documento que efetivamente confirma sua participação. Pessoas casadas civilmente ou ainda não divorciadas, não poderão se inscrever. Para esclarecimentos sobre a inscrição entre em contato com o Disque Cidadania LGBT pelo 0800 0234567, 24 horas em funcionamento.
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a igualdade de direitos entre as uniões homoafetivas e uniões heterossexuais, a partir de ação proposta pelo Governador do Estado do Rio de Janeiro Sérgio Cabral. Esta iniciativa faz parte da campanha Rio Sem Homofobia, objetivando enfrentar o preconceito contra Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais e dar visibilidade a esse direito que os casais LGBT podem agora acessar.
Esta ação conta com o apoio do Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, do Cartório 6º Ofício de Registros de Títulos e Documentos, Target Comunicação e também da Superintendência de Segurança Alimentar da SEASDH.
Venham fazer parte desse momento histórico!
Afetivamente,
Cláudio Nascimento Silva
Superintendente de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
Secretaria de Estado e Assistência Social e Direitos Humanos
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