Casais gays aguardam julgamento do STJ quepodereconhecer seus direitos

http://oglobo.globo.com/pais/mat/2011/02/26/casais-gays-aguardam-julgamento-do-stj-que-pode-reconhecer-seus-direitos-923890953.asp

 

Flávio Freire

SÃO PAULO - Gyslaynne Palmerino, de 22 anos, começa dentro de duas semanas um processo de inseminação artificial. Ao lado da namorada, Suzana Adachi, de 34, com quem vive há quatro anos, ela pretende ter dois filhos. O primeiro, se tudo der certo, chega até o fim do ano. Com R$ 15 mil separados para pagar as despesas, as duas vão recorrer ao banco de sêmen do Hospital Albert Einstein. O dinheiro $ém será usado para o tratamento numa clínica especializada. Com a aprovação dos pais e após muito planejamento com Suzana, Gyslaynne se diz pronta para a gravidez e a maternidade, mas não esconde a insegurança em relação ao que está por vir.
A maior preocupação é com questões jurídicas que ainda não garantem direitos civis aos casais homoafetivos. Depois de o Superior Tribunal de Justiça (STJ) ter suspendido, na semana passada, o julga$que pode conceder aos casais gays os mesmos direitos que hoje são naturalmente dados aos heterossexuais, elas estão, como outros casais, apreensivas com falta de previsão legal aos que estabeleceram uma relação estável com parceiros do mesmo sexo.
No julgamento do STJ, quatro ministros votaram a favor de conceder a casais homossexuais os mesmos efeitos legais garantidos a uniões heterossexuais. Dois foram contra. Assim, a decisão que pode $a jurisprudência em todo o país para tratar de uniões entre gays depende do ministro Raul Araújo, que pediu vista do processo.
- Temos 34 direitos civis a menos que um casal heterossexual, mesmo que eles também não sejam casados no papel. Se ela precisar passar por uma cirurgia de urgência e só eu estiver no hospital, não posso autorizar. Será preciso ter alguém da família dela, embora eles nem estejam morando aqui - diz Suzana.