Informe do CNS: Tuberculose na pauta

Informe dos encaminhamentos do grupo de trabalho sobre a tuberculose, GT/TB, do Conselho Nacional de Saúde.

Em linhas gerais o conjunto de propostas para a nova resolução (diretrizes e metas),deverá contemplar e focar nos seguintes aspectos relacionados à tuberculose:  

• As populações mais vulneráveis.
• Os determinantes sociais e a promoção da Saúde.
• A seguridade social, a participação comunitária e dos pacientes.
• A informação, comunicação e a mobilização social.
• O fortalecimento do Controle Social em TB.
• O controle da coinfecção TB/HIV & TB-MDR, a formação, educação e pesquisa.
• As ações interministeriais e legislativas (advocacy).
• Ações  intersetoriais integradas de prevenção e controle.
• Descentralização das ações de controle para a atenção básica no SUS.
• A ampliação do acesso e expansão da cobertura para toda a rede básica (com ênfase na ESF).
• A Articulação e a complementaridade da ação dos três níveis de gestão do SUS

 

Carlos Basilia Observatório Tuberculose Brasil Membro Fórum ONGs Tuberculose -RJ Instituto Brasileiro de Inovações em saúde Social - IBISS ___________________________________________

17.02.2011Tuberculose na pauta do CNS
Projeto Fundo Global TB - Brasil

 Integrantes do grupo de trabalho sobre tuberculose (GT/TB) se reuniram pela primeira vez no último dia 15, em Brasília, a convite do Conselho Nacional de Saúde (CNS). O objetivo foi debater uma nova resolução referente à Política Nacional de Combate à Tuberculose que permita priorizar e dar visibilidade à doença dentro do Conselho. A iniciativa é fruto da articulação dos movimentos sociais de Tuberculose e HIV/Aids para fortalecimento do controle social na Política Nacional de Combate à Tuberculose implementada no SUS.

Após o encontro, o grupo de trabalho continuará as negociações até consensuarem uma proposta final da nova resolução. O grupo composto pelo Programa Nacional de Combate a Tuberculose – PNCT e representantes das Comissões de Hanseníase; AIDS; Saúde da População Negra e Saúde da População Idosa é coordenado pelo Conselheiro José Marcos de Oliveira, representante do movimento nacional de luta contra a Aids no Conselho. Segundo ele, entender os problemas com a tuberculose e acompanhar as ações no SUS é fundamental para o efetivo controle social da doença, o que exige a transversalidade do tema com as demais comissões dentro do CNS.

Para Carlos Basília (IBISS), representante do Fórum ONGsTB-RJ, é necessário envolver todos os atores responsáveis pela saúde - governo, sociedade e conselhos de saúde -, porque a abordagem da doença não pode ser só numérica, estatística, biomédica e burocrática. “Por trás dos números existem pessoas com uma carga de sofrimento e preconceito muito grande e muitas mortes inaceitáveis, pois há tecnologia para o diagnóstico, para o tratamento e cura. Falta capacitar a sociedade civil para acompanhar a aplicação dos recursos públicos nos estados e municípios, caso contrário, não se mudará realidade que aí está”, explicou.

A tuberculose é uma doença antiga, de grande impacto social e econômico no país, mas que, desde a última Resolução do CNS de 1998, não entrava na pauta de discussão do Conselho. 

Padilha é eleito no Conselho

O ministro da Saúde assume a presidência do órgão de controle social do SUS, por um ano, mas com possibilidade de prorrogar até o fim do governo Dilma. O novo presidente defendeu uma política de fortalecimento dos Conselhos Estaduais e Municipais de Saúde.

Também foram definidos os membros da Mesa Diretora: Alexandre Padilha (segmento dos gestores), Beatriz Dobashi (segmento dos gestores), Clóvis Adalberto Boufler (segmento dos usuários), Francisco Batista Júnior (segmento dos trabalhadores), José Marcos de Oliveira (segmento dos usuários), Jurema Werneck (segmento dos usuários), Maria do Socorro de Souza (segmento dos usuários) e Ruth Ribeiro Bittencourt (segmento dos trabalhadores