Contra a dignidade (editorial de O Globo)
A discriminação, de qualquer espécie, é inaceitável manifestação de intolerância que afronta os mais comezinhos princípios de civilidade, a ponto de a Declaração Universal dos Direitos do Homem condenar explicitamente todo tipo de intransigência ditada por pensamentos e atos que atentem contra a dignidade humana. No Brasil, que subscreve o documento, o legislador teve o cuidado de transpor o espírito de congraçamento da Carta da ONU para a Constituição de 1988, nela inscrevendo como abominável a segregação de qualquer natureza. Dessa forma, o país comunga com as modernas sociedades democráticas que varreram para o lixo da História o entulho ideológico e cultural que dava corpo a odiosas práticas de distinção entre os seres humanos em razão de suas opções políticas, raciais, sociais, sexuais e outras.
No caso da homofobia, a intolerância com a opção sexual vai além do terreno das demonstrações de discriminação, por si só condenáveis, e se manifesta igualmente em atos de violência física - o que joga no colo do banditismo aqueles que agridem as vítimas de seu barbarismo. Exemplos dessa maneira tortuosa de se portar em sociedade têm sido preocupantemente cada vez mais comuns: no fim do ano passado, cinco jovens, sendo quatro deles menores de idade, agrediram homossexuais na Avenida Paulista movidos pela gratuita evidência de que estavam dando corpo a deplorável manifestação de sexismo. No Rio, na mesma semana, um soldado do Exército baleou um rapaz que participara, pouco antes, de uma passeata contra a perseguição sexual. À parte estes casos específicos, documentados pela imprensa, dos boletins de ocorrência de delegacias de todo o país salta um dado ainda mais macabro: estima-se, por esses registros oficiais, que duas centenas de homossexuais são vítimas de assassinato por ano no Brasil.
Essa perigosa escalada de um tipo de discriminação que resvala para a violência física precisa ser contida, por todos os meios de proteção de que a sociedade dispõe. Trata-se não só de garantir o direito constitucionalmente assegurado de liberdade de escolha, mas também de preservar a segurança de cidadãos ameaçados por grupos que agem levados por patológicos desvios.
O país já tipificou em legislações específicas dispositivos que punem outros tipos de demonstração de intolerância social. É o caso do racismo e de agressões à mulher. Em relação à homofobia, doença social agravada pela violência física dela decorrente, é imperioso que também se conte com um arcabouço jurídico para desestimular tais exibições segregacionistas, estipulando punições exemplares.
Em boa hora, portanto, o Legislativo examina o projeto de lei 122/2006, que criminaliza a homofobia, definindo como crime passível de penas - numa gradação que vai da multa à detenção - a discriminação por orientação de sexo e identidade de gênero. Uma vez transformado em lei, o texto dotará o Estado de instrumento com poder coercitivo de combater a intolerância sexual. Será um passo importante, na esfera legal, mas não o suficiente para enfrentar o problema de forma global. Como na luta contra qualquer tipo de discriminação, trata-se também de buscar mudanças no campo do comportamento e da cultura da sociedade.
Equívoco em campanha (deputado Jair Bolsonaro / PP-RJ)
No final de novembro de 2010, a Comissão de Direitos Humanos da Câmara acolheu representantes do MEC e do movimento GLBT, realizando balanço sobre material de combate à homofobia a ser distribuído aos alunos da rede pública do primeiro grau em 2011. Um dos audiovisuais, intitulado "Encontrando Bianca", é um verdadeiro estímulo ao homossexualismo, por mostrar um jovem gay que, depois de aparecer com as unhas pintadas na escola, exige ser chamado de Bianca, bem como quer fazer uso de banheiro feminino.
Na mesma sessão, o atual secretário de Alfabetização e Diversidades do MEC disse que sua equipe passou três meses discutindo quantos centímetros a língua de uma menina poderia adentrar a boca de outra para o beijo ser considerado lésbico. Nota-se, claramente, que tal kit está muito mais para estimular homossexualismo do que combater homofobia, além de, diretamente, tornar nossos filhos e netos presas fáceis para pedófilos que rodeiam nossas escolas.
Profissionais do MEC e do grupo GLBT pesquisaram nossos jovens em 11 capitais, sem que os pais soubessem, e chegaram às seguintes conclusões: 1) existem, no primeiro grau, mais garotos gays que meninas lésbicas; 2) poucos alunos sabem o que significa a sigla GLBT; e 3) os símbolos religiosos devem ser abolidos das escolas, já que as mesmas são laicas.
Tais diretrizes sepultam qualquer preocupação com atos de homofobia e induzem, nas crianças, o entendimento de que ser gay, além de legal, é motivo de orgulho para sua família. No auge da palestra, o relato da afirmação de um garoto de 10 anos: "Ver dois caras se beijando é supernojento." Na sua inocência, o garoto causa indignação às dezenas de homossexuais que prestigiam a palestra do secretário de Alfabetização.
Os grupos homossexuais não são fracos ou indefesos como querem parecer, pois nunca lhes faltaram recursos públicos para suas paradas, inclusive com um deputado emprestando sua assinatura em emenda ao Orçamento de 2011 com a destinação de R$11 milhões para o grupo GLBT.
Já está acordado com o MEC que homossexuais serão responsáveis pela fiscalização da utilização do denominado "material didático" nas escolas, isto sem que os pais possam ter ingerência, já que estes são, segundo esses pesquisadores, os grandes inibidores da verdadeira sexualidade dos seus filhos. Como se não bastasse o festival "florido" da comissão, efusivas palmas ocorreram quando a presidente da Redtrans afirmou: "...minhas melhores professoras foram justamente as prostitutas."
A educação brasileira, tão mal das pernas e de notas, ainda que sob pretexto de combate a atitudes reprováveis, não pode ser atacada por grupos que cometem um mal ainda maior - no presente caso, estimulando comportamentos inadequados em quem ainda nada sabe sobre sexo. Se a proposta é saudável, basta disponibilizá-la na internet, sem necessidade de esconder dos pais seus cartazes, audiovisuais e cartilhas.
Por divulgar esse absurdo material junto à imprensa, que causou mal-estar nos gays, lésbicas, bissexuais e travestis, passei a ser acusado de homofóbico, fato que me dá mais forças para buscar o impedimento de tal propaganda nas escolas, em defesa da família e dos bons costumes.
A discriminação, de qualquer espécie, é inaceitável manifestação de intolerância que afronta os mais comezinhos princípios de civilidade, a ponto de a Declaração Universal dos Direitos do Homem condenar explicitamente todo tipo de intransigência ditada por pensamentos e atos que atentem contra a dignidade humana. No Brasil, que subscreve o documento, o legislador teve o cuidado de transpor o espírito de congraçamento da Carta da ONU para a Constituição de 1988, nela inscrevendo como abominável a segregação de qualquer natureza. Dessa forma, o país comunga com as modernas sociedades democráticas que varreram para o lixo da História o entulho ideológico e cultural que dava corpo a odiosas práticas de distinção entre os seres humanos em razão de suas opções políticas, raciais, sociais, sexuais e outras.
No caso da homofobia, a intolerância com a opção sexual vai além do terreno das demonstrações de discriminação, por si só condenáveis, e se manifesta igualmente em atos de violência física - o que joga no colo do banditismo aqueles que agridem as vítimas de seu barbarismo. Exemplos dessa maneira tortuosa de se portar em sociedade têm sido preocupantemente cada vez mais comuns: no fim do ano passado, cinco jovens, sendo quatro deles menores de idade, agrediram homossexuais na Avenida Paulista movidos pela gratuita evidência de que estavam dando corpo a deplorável manifestação de sexismo. No Rio, na mesma semana, um soldado do Exército baleou um rapaz que participara, pouco antes, de uma passeata contra a perseguição sexual. À parte estes casos específicos, documentados pela imprensa, dos boletins de ocorrência de delegacias de todo o país salta um dado ainda mais macabro: estima-se, por esses registros oficiais, que duas centenas de homossexuais são vítimas de assassinato por ano no Brasil.
Essa perigosa escalada de um tipo de discriminação que resvala para a violência física precisa ser contida, por todos os meios de proteção de que a sociedade dispõe. Trata-se não só de garantir o direito constitucionalmente assegurado de liberdade de escolha, mas também de preservar a segurança de cidadãos ameaçados por grupos que agem levados por patológicos desvios.
O país já tipificou em legislações específicas dispositivos que punem outros tipos de demonstração de intolerância social. É o caso do racismo e de agressões à mulher. Em relação à homofobia, doença social agravada pela violência física dela decorrente, é imperioso que também se conte com um arcabouço jurídico para desestimular tais exibições segregacionistas, estipulando punições exemplares.
Em boa hora, portanto, o Legislativo examina o projeto de lei 122/2006, que criminaliza a homofobia, definindo como crime passível de penas - numa gradação que vai da multa à detenção - a discriminação por orientação de sexo e identidade de gênero. Uma vez transformado em lei, o texto dotará o Estado de instrumento com poder coercitivo de combater a intolerância sexual. Será um passo importante, na esfera legal, mas não o suficiente para enfrentar o problema de forma global. Como na luta contra qualquer tipo de discriminação, trata-se também de buscar mudanças no campo do comportamento e da cultura da sociedade.
Equívoco em campanha (deputado Jair Bolsonaro / PP-RJ)
No final de novembro de 2010, a Comissão de Direitos Humanos da Câmara acolheu representantes do MEC e do movimento GLBT, realizando balanço sobre material de combate à homofobia a ser distribuído aos alunos da rede pública do primeiro grau em 2011. Um dos audiovisuais, intitulado "Encontrando Bianca", é um verdadeiro estímulo ao homossexualismo, por mostrar um jovem gay que, depois de aparecer com as unhas pintadas na escola, exige ser chamado de Bianca, bem como quer fazer uso de banheiro feminino.
Na mesma sessão, o atual secretário de Alfabetização e Diversidades do MEC disse que sua equipe passou três meses discutindo quantos centímetros a língua de uma menina poderia adentrar a boca de outra para o beijo ser considerado lésbico. Nota-se, claramente, que tal kit está muito mais para estimular homossexualismo do que combater homofobia, além de, diretamente, tornar nossos filhos e netos presas fáceis para pedófilos que rodeiam nossas escolas.
Profissionais do MEC e do grupo GLBT pesquisaram nossos jovens em 11 capitais, sem que os pais soubessem, e chegaram às seguintes conclusões: 1) existem, no primeiro grau, mais garotos gays que meninas lésbicas; 2) poucos alunos sabem o que significa a sigla GLBT; e 3) os símbolos religiosos devem ser abolidos das escolas, já que as mesmas são laicas.
Tais diretrizes sepultam qualquer preocupação com atos de homofobia e induzem, nas crianças, o entendimento de que ser gay, além de legal, é motivo de orgulho para sua família. No auge da palestra, o relato da afirmação de um garoto de 10 anos: "Ver dois caras se beijando é supernojento." Na sua inocência, o garoto causa indignação às dezenas de homossexuais que prestigiam a palestra do secretário de Alfabetização.
Os grupos homossexuais não são fracos ou indefesos como querem parecer, pois nunca lhes faltaram recursos públicos para suas paradas, inclusive com um deputado emprestando sua assinatura em emenda ao Orçamento de 2011 com a destinação de R$11 milhões para o grupo GLBT.
Já está acordado com o MEC que homossexuais serão responsáveis pela fiscalização da utilização do denominado "material didático" nas escolas, isto sem que os pais possam ter ingerência, já que estes são, segundo esses pesquisadores, os grandes inibidores da verdadeira sexualidade dos seus filhos. Como se não bastasse o festival "florido" da comissão, efusivas palmas ocorreram quando a presidente da Redtrans afirmou: "...minhas melhores professoras foram justamente as prostitutas."
A educação brasileira, tão mal das pernas e de notas, ainda que sob pretexto de combate a atitudes reprováveis, não pode ser atacada por grupos que cometem um mal ainda maior - no presente caso, estimulando comportamentos inadequados em quem ainda nada sabe sobre sexo. Se a proposta é saudável, basta disponibilizá-la na internet, sem necessidade de esconder dos pais seus cartazes, audiovisuais e cartilhas.
Por divulgar esse absurdo material junto à imprensa, que causou mal-estar nos gays, lésbicas, bissexuais e travestis, passei a ser acusado de homofóbico, fato que me dá mais forças para buscar o impedimento de tal propaganda nas escolas, em defesa da família e dos bons costumes.
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