Retrospectiva 2010: ano sem união estável e lei contra homofobia, mas com importantes avanços

Por Welton Trindade em 21.12.2010 : : 11h04

A Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT) tem como um dos seus principais documentos uma lista com 78 direitos negados a homossexuais no Brasil. Pois esqueça esse número. Os avanços acontecidos em 2010 a favor da cidadania LGBT fez esse quantitativo ter uma queda importante. Ok, união estável e lei contra homofobia não vieram, mas não dá só para contar as pedras no caminho! Vitórias devem ser comemoradas.
Apenas o fato de a Receita Federal do Brasil ter passado a aceitar casais homossexuais declararem o imposto de renda conjuntamente já lima cinco itens da tal lista. A isonomia entre casais heterossexuais e homossexuais foi colocado como regra geral no órgão.

E o que dizer da regra posta pela Agência Nacional de Saúde Suplementar de todos e quaisquer planos de saúde do Brasil terem de aceitar casais do mesmo sexo? Havia um projeto de lei tentando dar essa garantia a LGBTs no Congresso Nacional, mas a agência fez o ponto ser vencido.
Depois de uma novela que se arrastou desde 2000 na Justiça, eis que o Ministério da Previdência Social determinou, de vez, que homossexuais também têm o direito de receber pensão do companheiro ou companheira. A decisão era esperada desde agosto de 2009, quando o governo foi liberado por um juiz a não mais conceder esse benefício. Enquanto a decisão do governo não vinha, as pensões continuavam a ser dadas. Com a decisão final, acaba a apreensão por parte de LGBTs.
Outros exemplos
Em maio, um ótima notícia para travestis, transexuais e transgêneros. O Governo Federal colocou como obrigatório todos os órgãos que o compõem aceitarem o nome social daquele segmento, desconsiderando, enfim, o que está nos documentos civis.

Um avanço simbólico, mas importante foi o Ministério das Relações Exteriores (f0t0), finalmente, ter incluído companheiros do mesmo sexo na regra que trata de viagem ao exterior ou prestação de serviço fora do Brasil. Antes de 2010, apenas companheiro de sexo diferentes tinham esse direito.
Era mais do que comum gays e lésbicas levarem seus parceiros qualificando-os como serviçais frente ao governo. Agora acabou! Pelo menos no papel. Enrustidos, já viu, né? Mas com tantos avanços, quem sabe eles também dêem um passo à frente (e fora do armário)!