Seminário sobre escola sem Homofobia
Homofobia Nas Escolas http://www2.camara.gov.br/atividade-legislativa/comissoes/comissoes-permanentes/clp/videoArquivo?codSessao=00017675&codReuniao=24704#videoTitulo
Prêmio Educando para Diversidade Sexual - Câmara dos Deputados
Audiência Publica sobre Bullying Homofóbico - Senado Federal
Seminário Sobre os Assassinatos de LGBT
fotos http://www.flickr.com/photos/cdhcamara
Durante o seminário Assassinatos praticados contra a população LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais), o representante da Frente Parlamentar pela Cidadania LGBT, deputado Iran Barbosa (PT-SE), questionou se de fato ocorre crescimento do número de agressões a homossexuais ou se hoje há mais registros desse tipo de violência. A última hipótese, para ele, “parece ser a maior verdade”.
Direitos simbólicos
De acordo com o urbanista e pesquisador associado ao Nugsex Diadorim Érico Nascimento, esse aumento da violência parece estar relacionado a “disputa por território por parte dos homofóbicos devido ao alargamento dos guetos”. Segundo ressaltou, hoje a população LGBT ganhou mais visibilidade e ocupa novos espaços.
Segundo o pesquisador, para combater esse tipo de crime, o Estado deve assumir “a busca por visibilidade” do grupo. “Enquanto a gente não souber quantos somos e de que forma estamos sendo afetados nunca teremos políticas públicas adequadas”.
O coordenador da pesquisa Crimes Homofóbicos no Brasil: Panorama e Erradicação de Assassinatos e Violência Contra LGBT, Osvaldo Francisco Ribas Lobos Fernandez, também defende “a demarcação de espaço” como forma de luta por direitos. “Acredito só em associações comunitárias, demarcando nossos espaços. Toda vez que houver uma violência, temos de agir, seja com dois ou três”, propôs.
Fernandez também acredita que a principal causa da violência contra homossexuais é a falta de reconhecimento dos direitos simbólicos dos homossexuais. “O desafio da democracia brasileira vai ser assegurar a proteção a nossa vida, e aos nossos direitos à igualdade”.
Direitos simbólicos
De acordo com o urbanista e pesquisador associado ao Nugsex Diadorim Érico Nascimento, esse aumento da violência parece estar relacionado a “disputa por território por parte dos homofóbicos devido ao alargamento dos guetos”. Segundo ressaltou, hoje a população LGBT ganhou mais visibilidade e ocupa novos espaços.
Segundo o pesquisador, para combater esse tipo de crime, o Estado deve assumir “a busca por visibilidade” do grupo. “Enquanto a gente não souber quantos somos e de que forma estamos sendo afetados nunca teremos políticas públicas adequadas”.
O coordenador da pesquisa Crimes Homofóbicos no Brasil: Panorama e Erradicação de Assassinatos e Violência Contra LGBT, Osvaldo Francisco Ribas Lobos Fernandez, também defende “a demarcação de espaço” como forma de luta por direitos. “Acredito só em associações comunitárias, demarcando nossos espaços. Toda vez que houver uma violência, temos de agir, seja com dois ou três”, propôs.
Fernandez também acredita que a principal causa da violência contra homossexuais é a falta de reconhecimento dos direitos simbólicos dos homossexuais. “O desafio da democracia brasileira vai ser assegurar a proteção a nossa vida, e aos nossos direitos à igualdade”.
Edição - Regina Céli Assumpção
24/11/2010 21:44
Pesquisas mostram aumento da violência contra homossexuais
Agressões causadas por homofobia, como as ocorridas em São Paulo e no Rio de Janeiro nas últimas semanas, estão longe de constituir casos isolados. Algumas pesquisas registram mais de 200 assassinatos de homossexuais por ano no País. Somados todos os tipos de agressão somente no Rio de Janeiro, de junho do ano passado até agora, já foram registradas 776 ocorrências.
De acordo com o superintendente de Direitos Individuais e Coletivos da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos do estado, Cláudio Nascimento, os dados permitem fazer uma projeção segundo a qual o número de casos de discriminação da população LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais) atinge entre 10 mil e 12 mil por ano no País.
Conforme relatou o superintendente, desde junho do ano passado o Rio de Janeiro começou a utilizar a homofobia como motivo presumido de violência, com o objetivo de ter estatísticas oficiais sobre esse tipo de crime. O sistema, relatou, foi implantado em 132 delegacias do estado.
Os dados foram apresentados nesta quarta-feira durante o seminário Assassinatos praticados contra a população LGBT, organizado pelas comissões de Legislação ParticipativaCriada em 2001, tornou-se um novo mecanismo para a apresentação de propostas de iniciativa popular. Recebe propostas de associações e órgãos de classe, sindicatos e demais entidades organizadas da sociedade civil, exceto partidos políticos. Todas as sugestões apresentadas à comissão são examinadas e, se aprovadas, são transformadas em projetos de lei, que são encaminhados à Mesa Diretora da Câmara e passam a tramitar normalmente. e de Direitos Humanos e Minorias.
Notícias sobre a violência
De acordo com o antropólogo e professor emérito da Universidade Federal da Bahia, fundador do Grupo Gay da Bahia, Luiz Mott, o mais preocupante é que o registro de violência contra a população LGBT vem aumentando ao longo dos anos. “Nunca se matou tanto homossexual no Brasil quanto agora”, afirmou.
David Ribeiro
Mott: todos os dias pelo menos um homossexual é assassinado.
Na média, entre 1995 e 2002, Mott chegou ao índice de um assassinato relacionado à homofobia a cada 2,9 dias. Já entre 2003 e 2010, o número de crimes chegou a um a cada 2,3 dias.
O levantamento, conforme explicou, foi realizado com base em notícias de jornais. Assim, ele acredita que a violência é ainda muito maior que a constatada em seus estudos. “Na verdade não é um assassinato a cada dois dias, todos os dias pelo menos um homossexual é assassinado”.
Jornais também foram a fonte da pesquisa Crimes Homofóbicos no Brasil: Panorama e Erradicação de Assassinatos e Violência Contra LGBT, realizada por Osvaldo Francisco Ribas Lobos Fernandez. No estudo, chegou-se a 1.040 mortes de homossexuais entre 2000 e 2007.
Fernandez também ressaltou que esse número refere-se apenas aos casos de maior repercussão. “A cada 66 horas foi publicada uma reportagem sobre o assassinato de um gay, e provavelmente os números são muito mais altos”, reforçou.
Urbanista e pesquisador associado ao Nugsex Diadorim, Érico Nascimento ressaltou que, quase sempre, as agressões ao público LGBT são praticadas por mais de uma pessoa. “Há casos em que um homossexual é vítima de 18 agressores; um presidiário chegou a ser atacado por mais de 100 detentos e morreu”, exemplificou.
Impunidade
O presidente da Comissão de Legislação Participativa, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), ressaltou que das mortes registradas no ano passado, “menos de 10% tiveram prisão ou responsabilização criminal dos assassinos”.
Para o deputado, diante dessa realidade, faz-se necessário, “mais que em qualquer outra circunstância”, realizar uma grande campanha de mobilização pela aprovação do projeto que criminaliza a homofobia, em análise no Senado. “Temos consciência de que uma lei, no primeiro momento, não vai mudar a cabeça das pessoas, mas vamos reduzir a impunidade”, defendeu.
David Ribeiro
Angélica Ivo: algo emergencial deve ser feito.
Duas mães de jovens vítimas de violência devido à homofobia também reivindicaram a aprovação da proposta. Angélica Ivo, mãe de Alexandre Ivo, jovem de 14 anos assassinado no Rio de Janeiro em junho deste ano, argumentou que “ninguém tem de tolerar ninguém, temos que conviver bem com a diversidade, com respeito à vida. Algo emergencial deve ser feito”.
Viviane Marques, mãe de Douglas Marques, baleado no Parque Garota de Ipanema (RJ) no último dia 14, segundo disse, por militares, também defende a aprovação de uma lei específica contra esse tipo de crime. “As pessoas têm que ter liberdade de ser quem são. Está complicado ser livre neste País”, sustentou.
Mobilização
O deputado Chico Alencar (Psol-RJ) cobrou mais mobilização dos movimentos de defesa dos homossexuais. Sem isso, na opinião do deputado, dificilmente o Parlamento vai aprovar conquistas para a categoria. Segundo Alencar, “a maioria dos parlamentares não têm nenhum compromisso com os problemas levantados nesse debate”.
O antropólogo Luiz Mott aconselhou a população LGBT a mobilizar-se. “Uma medida simples, que qualquer um pode acionar, é cada vez que encontrar uma notícia ou manifestação homofóbica mandar uma cartinha desconstruindo esse monstro que é a homofobia”, disse Mott, que também é autor do livro Violação dos Direitos Humanos e Assassinatos de Homossexuais no Brasil.
Reportagem - Maria Neves
Edição - Regina Céli Assumpção
Edição - Regina Céli Assumpção
http://www.senado.gov.br/noticias/verNoticia.aspx?codNoticia=105643&codAplicativo=2&codEditoria=3
/NOTÍCIAS
![[Foto]](http://www.senado.gov.br/noticias/inc/multimidia/verImagem.aspx?codImagem=290153 "[Foto]")
/NOTÍCIAS
COMISSÕES / Educação
24/11/2010 - 15h51
24/11/2010 - 15h51
Representantes de homossexuais pedem criminalização da homofobia
A recente agressão a três rapazes na cidade de São Paulo - supostamente num ato de homofobia - reforçou os apelos para que o Senado aprove o projeto de lei que, entre outras medidas, transforma em crime a discriminação contra homossexuais. Já aprovado na Câmara, o projeto tramita no Senado sob a forma do PLC 122/06.
- O Legislativo não pode se omitir neste momento - disse nesta quarta (24) Beto de Jesus, secretário da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT) para a Região Sudeste.
O secretário da ABGLT fez essa declaração durante audiência pública sobre "bullying homofóbico" nas escolas, promovida pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado (CE). A audiência foi solicitada pela senadora Fátima Cleide (PT-RO), relatora desse projeto de lei.
Ao comentar o caso ocorrido em São Paulo (que foi registrado em vídeos), Beto de Jesus lembrou que os "agressores são jovens de classe média alta que frequentam escolas particulares". Dos cinco agressores, quatro são menores de idade.
- Criminalizar a homofobia aqui no Senado significa coibir esse tipo de violência - insistiu ele.
O recém-eleito deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ), que se tornou conhecido após participar do programa de televisão Big Brother Brasil, da Rede Globo, também defendeu a aprovação do projeto de lei. Ele argumentou que, além da criminalização da homofobia, "a proposta também tem função pedagógica, por causa das discussões que provoca, inclusive no ambiente escolar".
- As pessoas podem aprender, dessa forma, que viver num ambiente democrático implica respeitar os direitos alheios - declarou ele.
Jean Wyllys contou que ele próprio, na infância e na adolescência, foi vítima do preconceito por ser homossexual. Ele ressaltou que "a homofobia não opera sozinha; opera em articulação com outros preconceitos, como o de classe e o de gênero". O deputado também afirmou que "nem todo gay ou lésbica foi ou é vítima de injúrias, humilhações e violências, mas são poucos, pouquíssimos, os homossexuais que nunca sofreram pelo menos uma dessas ações".
Durante a audiência, Beto Jesus e Jean Wyllys homenagearam a senadora Fátima Cleide por sua atuação em defesa dos direitos dos homossexuais.
O projeto tramita no Senado desde o final de 2006 e tem sido objeto de grande polêmica. Grupos religiosos já se manifestaram contra a sua aprovação, argumentando que ele restringiria a liberdade religiosa e a liberdade de expressão.
Ricardo Koiti Koshimizu / Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
105643
http://www.senado.gov.br/noticias/verNoticia.aspx?codNoticia=105652&codAplicativo=2&codEditoria=3
NOTÍCIAS
![[Foto: Cristina Gallo / Agência Senado]](http://www.senado.gov.br/noticias/inc/multimidia/verImagem.aspx?codImagem=290273 "[Foto: Cristina Gallo / Agência Senado]")
O secretário de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do Ministério da Educação (MEC), André Lázaro, afirmou que o projeto de lei que institui o Plano Nacional de Educação (PNE) para 2011 a 2020 deverá conter recomendações contra a homofobia nas escolas.
O plano, que define metas para a educação brasileira para a próxima década, será enviado pelo governo ao Congresso até o final deste ano. O texto levará em conta diretrizes aprovadas na última Conferência Nacional de Educação, que ocorreu em março deste ano.
“O tema aparece fortemente no plano como recomendação de estratégia para garantir o direito à educação”, assegurou o secretário. Segundo ele, a ideia é “assegurar que todo homossexual na escola seja respeitado e possa prosseguir com seus estudos”.
André Lázaro participou do seminário “Escola sem homofobia”, promovido pela Comissão de Legislação ParticipativaCriada em 2001, tornou-se um novo mecanismo para a apresentação de propostas de iniciativa popular. Recebe propostas de associações e órgãos de classe, sindicatos e demais entidades organizadas da sociedade civil, exceto partidos políticos. Todas as sugestões apresentadas à comissão são examinadas e, se aprovadas, são transformadas em projetos de lei, que são encaminhados à Mesa Diretora da Câmara e passam a tramitar normalmente., em parceria com as comissões de Educação e Cultura; e de Direitos Humanos e Minorias.
Criminalização da homofobia
O presidente da Comissão de Legislação Participativa, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), afirmou que é favorável à criminalização da homofobia. “A aprovação de uma lei que torne crime a homofobia não vai resolver o problema, mas diminuirá sensivelmente os casos de discriminação contra homossexuais nos espaços públicos, assim como ocorreu com a criminalização do racismo”, argumentou o parlamentar.
Segundo Pimenta, essa medida deverá impedir também as piadas “indevidas” contra homossexuais em programas de humor exibidos pela televisão. “Isso não é censura ao direito da piada, à liberdade de expressão, mas, ao contrário, a garantia do respeito aos homossexuais”, assinalou.
Os alunos do ensino fundamental público não discutem a diversidade sexual, os encontros sobre educação sexual nas escolas são escassos e a maioria dos centros educacionais favorece a discriminação contra estudantes homossexuais. As constatações são do diretor da organização não governamental Pathfinder Internacional, Carlos Laudário, que participou de pesquisa qualitativa sobre homofobia em escolas da rede pública de 11 capitais brasileiras, em todas as cinco regiões. O estudo foi realizado com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), vinculado ao Ministério da Educação.
Os pesquisadores, que colheram informações de mais de 1.400 pessoas entre estudantes, professores, autoridades públicas da área e outros membros da comunidade escolar, chegaram também a outras conclusões.
Segundo o grupo, as escolas têm poucos livros sobre diversidade sexual e o material disponível está desatualizado, os professores e alunos desconhecem políticas públicas contra a discriminação de homossexuais, os estudantes LGBT (sigla para lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros) não são conhecidos pelos outros estudantes, as escolas são omissas em relação aos casos de homofobia, não há cartazes ou materiais de comunicação disponíveis sobre direitos humanos, entre vários outros fatores que demonstram um ambiente hostil a homossexuais nas escolas brasileiras.
Consequências
As principais consequências desse ambiente para os estudantes homossexuais, segundo Laudário, são queda de auto-estima, evasão escolar e, em alguns casos, suicídio.
Os resultados da pesquisa foram apresentados durante o seminário “Escola sem homofobia”, promovido nesta terça-feira pelas comissões de Legislação ParticipativaCriada em 2001, tornou-se um novo mecanismo para a apresentação de propostas de iniciativa popular. Recebe propostas de associações e órgãos de classe, sindicatos e demais entidades organizadas da sociedade civil, exceto partidos políticos. Todas as sugestões apresentadas à comissão são examinadas e, se aprovadas, são transformadas em projetos de lei, que são encaminhados à Mesa Diretora da Câmara e passam a tramitar normalmente.; de Educação e Cultura; e de Direitos Humanos e Minorias. Os internautas puderam participar do encontro fazendo perguntas aos debatedores. O serviço é uma novidade da Agência Câmara de Notícias.
Políticas públicas
Segundo o secretário de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do Ministério da Educação (MEC), André Lázaro, os resultados da pesquisa vão “aprimorar” as políticas públicas de combate à homofobia nas escolas. Ele afirmou que o governo já tem elaborado materiais didáticos específicos sobre o tema, além de capacitar professores para incluir o debate sobre a diversidade sexual no currículo das escolas.
“A pesquisa confirma a política que vem sendo adotada pelo MEC, de contribuir para que a escola enfrente o preconceito, que é muito antigo no Brasil. A necessidade agora é ampliar essa política”, afirmou o secretário. Segundo ele, a manutenção de um ambiente favorável à diversidade sexual nas escolas “não é tarefa fácil”: “Dar aulas sobre educação sexual envolve atitudes, valores e comportamentos. E o processo de mudança de valores é complexo. É preciso dar mais que informação ao aluno, é preciso fazer com que aquele novo valor vire uma referência”.
Para o deputado Iran Barbosa (PT-SE), que foi moderador do encontro, as políticas de combate à discriminação contra homossexuais nas escolas são “fundamentais, tendo em vista que esses centros são espaços privilegiados para a formação das pessoas”. Carlos Abicalil (PT-MT) acrescentou: “Uma das maiores violências é o silêncio e a indiferença. Nesse sentido, a escola deve ser o lugar onde as identidades se manifestam”.
NOTÍCIAS
COMISSÕES / Educação
24/11/2010 - 17h21
24/11/2010 - 17h21
Campanha presidencial colocou direitos sexuais e reprodutivos no lixo, diz representante de homossexuais
Ao comentar, nesta quarta-feira (24), a campanha eleitoral à Presidência da República, Beto de Jesus, secretário da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT) para a Região Sudeste, declarou que os "avanços na luta dos direitos sexuais e reprodutivos foram praticamente colocados no lixo" durante os debates do segundo turno entre Dilma Rousseff, eleita, e José Serra. Ele disse que "o direito dos homossexuais, o direito da mulher ao seu corpo e das lésbicas de terem leis que lhes garantam não foram considerados".
- Os dois presidenciáveis foram obrigados a dizer à sociedade que não vão impulsionar direitos para essas populações - afirmou ele.
Beto de Jesus avalia que "isso é mau para a democracia, porque colocaram os direitos individuais para ser o fiel de balança [na campanha]".
O secretário da ABGLT fez essas declarações durante audiência pública promovida pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado (CE). A reunião foi solicitada pela senadora Fátima Cleide (PT-RO), relatora do projeto de lei que, entre outras medidas, transforma em crime a discriminação contra homossexuais.
O deputado federal recém-eleito Jean Wyllys (PSOL-RJ), em consonância com Beto de Jesus, disse que houve "um rebaixamento do debate durante o segundo turno da campanha eleitoral". Jean Wyllys disse ainda que "a onda homofóbica que vemos agora é uma resposta à visibilidade gay, na medida em que determinados movimentos sociais conquistam seu espaço de representação".
- Isso incomoda os mais conservadores, que reagem dessa maneira - concluiu ele.
Ricardo Koiti Koshimizu / Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
105652
23/11/2010 20:17
MEC: Plano Nacional de Educação contará com recomendações anti-homofobia
Marcelo Brandt
Lázaro: o tema aparece no plano como recomendação de estratégia para garantir o direito à educação.
O plano, que define metas para a educação brasileira para a próxima década, será enviado pelo governo ao Congresso até o final deste ano. O texto levará em conta diretrizes aprovadas na última Conferência Nacional de Educação, que ocorreu em março deste ano.
“O tema aparece fortemente no plano como recomendação de estratégia para garantir o direito à educação”, assegurou o secretário. Segundo ele, a ideia é “assegurar que todo homossexual na escola seja respeitado e possa prosseguir com seus estudos”.
André Lázaro participou do seminário “Escola sem homofobia”, promovido pela Comissão de Legislação ParticipativaCriada em 2001, tornou-se um novo mecanismo para a apresentação de propostas de iniciativa popular. Recebe propostas de associações e órgãos de classe, sindicatos e demais entidades organizadas da sociedade civil, exceto partidos políticos. Todas as sugestões apresentadas à comissão são examinadas e, se aprovadas, são transformadas em projetos de lei, que são encaminhados à Mesa Diretora da Câmara e passam a tramitar normalmente., em parceria com as comissões de Educação e Cultura; e de Direitos Humanos e Minorias.
Criminalização da homofobia
O presidente da Comissão de Legislação Participativa, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), afirmou que é favorável à criminalização da homofobia. “A aprovação de uma lei que torne crime a homofobia não vai resolver o problema, mas diminuirá sensivelmente os casos de discriminação contra homossexuais nos espaços públicos, assim como ocorreu com a criminalização do racismo”, argumentou o parlamentar.
Segundo Pimenta, essa medida deverá impedir também as piadas “indevidas” contra homossexuais em programas de humor exibidos pela televisão. “Isso não é censura ao direito da piada, à liberdade de expressão, mas, ao contrário, a garantia do respeito aos homossexuais”, assinalou.
23/11/2010 20:25
Deputado eleito Jean Wyllys entrega prêmio Educando para a diversidade sexual
Após o encerramento do seminário “Escola sem homofobia”, promovido pela Comissão de Legislação Participativa Criada em 2001, tornou-se um novo mecanismo para a apresentação de propostas de iniciativa popular. Recebe propostas de associações e órgãos de classe, sindicatos e demais entidades organizadas da sociedade civil, exceto partidos políticos. Todas as sugestões apresentadas à comissão são examinadas e, se aprovadas, são transformadas em projetos de lei, que são encaminhados à Mesa Diretora da Câmara e passam a tramitar normalmente.em parceria com as comissões de Educação e Cultura; e de Direitos Humanos e Minorias, o deputado eleito Jean Wyllys (Psol-RJ) entregou certificados do prêmio “Educando para a diversidade sexual”. A premiação foi conferida pela organização não governamental internacional Global Alliance for LGBT Education (Gale).
O prêmio reconhece as melhores iniciativas de respeito à diversidade sexual no ambiente escolar. Foram premiados:
- Debora Diniz, pela publicação “Homofobia nas escolas: o papel dos livros didáticos” (Anis - Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero);
- Dayana Brunetto Carlin dos Santos, pela dissertação de mestrado “Cartografias da transexualidade: a experiência escolar e outras tramas” (UFPR, 2010);
- Leandro Lopes do Nascimento, pelo espetáculo de teatro “Coisas de menina” (Grupo de teatro do oprimido “Diversidade EnCena”);
- Maria Helena Franco, pelos boletins “Escola sem homofobia” (Ecos – Comunicação em Sexualidade);
- Maria Alcina Ramos de Freitas, pela dissertação de mestrado “Purpurina na terra do cangaço: refletindo a homossexualidade na escola” (UFAL, 2009);
- Marina Reidel, pelo projeto “Diga não à homofobia escolar, valorizando as singularidades e as diferenças” (Escola Estadual de Ensino Fundamental Rio de Janeiro, em Porto Alegre);
- Mary Neide Damico Figueiró, pelos grupos de estudos sobre educação sexual pela Universidade Estadual de Londrina;
- Tania Mara Garib e Leonardo Bastos Ferreira, pelo projeto “Educar para a vida é educar para a diversidade”; e
- Alexandre Bortollini, pelo projeto “Diversidade sexual na escola” (UFRJ).
Receberam menções honrosas:
- Eliana Teresinha Quartiero, pela dissertação “A diversidade sexual na escola – produção de subjetividade e políticas públicas”;
- Fernando Silva Teixeira Filho e Carina Alexandra Rondini Marretto, pelo artigo “Ideações e tentativas de suicídio em adolescentes com práticas sexuais hetero e homoeróticas”; e
- Paula Beatriz, pela monografia “Homossexualidade na escola, inclusão ou exclusão”.
A organização entregou também certificados em agradecimento “pela dedicação à educação para o respeito à diversidade sexual” aos deputados Iran Barbosa (PT-SE), Carlos Abicalil (PT-MT) e à senadora Fátima Cleide (PT-RO). Também foi homenageada a travesti doutoranda em educação pela UFCE Luma Andrade.
O prêmio reconhece as melhores iniciativas de respeito à diversidade sexual no ambiente escolar. Foram premiados:
- Debora Diniz, pela publicação “Homofobia nas escolas: o papel dos livros didáticos” (Anis - Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero);
- Dayana Brunetto Carlin dos Santos, pela dissertação de mestrado “Cartografias da transexualidade: a experiência escolar e outras tramas” (UFPR, 2010);
- Leandro Lopes do Nascimento, pelo espetáculo de teatro “Coisas de menina” (Grupo de teatro do oprimido “Diversidade EnCena”);
- Maria Helena Franco, pelos boletins “Escola sem homofobia” (Ecos – Comunicação em Sexualidade);
- Maria Alcina Ramos de Freitas, pela dissertação de mestrado “Purpurina na terra do cangaço: refletindo a homossexualidade na escola” (UFAL, 2009);
- Marina Reidel, pelo projeto “Diga não à homofobia escolar, valorizando as singularidades e as diferenças” (Escola Estadual de Ensino Fundamental Rio de Janeiro, em Porto Alegre);
- Mary Neide Damico Figueiró, pelos grupos de estudos sobre educação sexual pela Universidade Estadual de Londrina;
- Tania Mara Garib e Leonardo Bastos Ferreira, pelo projeto “Educar para a vida é educar para a diversidade”; e
- Alexandre Bortollini, pelo projeto “Diversidade sexual na escola” (UFRJ).
Receberam menções honrosas:
- Eliana Teresinha Quartiero, pela dissertação “A diversidade sexual na escola – produção de subjetividade e políticas públicas”;
- Fernando Silva Teixeira Filho e Carina Alexandra Rondini Marretto, pelo artigo “Ideações e tentativas de suicídio em adolescentes com práticas sexuais hetero e homoeróticas”; e
- Paula Beatriz, pela monografia “Homossexualidade na escola, inclusão ou exclusão”.
A organização entregou também certificados em agradecimento “pela dedicação à educação para o respeito à diversidade sexual” aos deputados Iran Barbosa (PT-SE), Carlos Abicalil (PT-MT) e à senadora Fátima Cleide (PT-RO). Também foi homenageada a travesti doutoranda em educação pela UFCE Luma Andrade.
www.camara.gov.br
23/11/2010 20:20
23/11/2010 20:20
ONG reclama falta de debate sobre diversidade sexual nas escolas
Marcelo Brandt
Laudário (E): as escolas têm poucos livros sobre diversidade sexual e o material disponível está desatualizado.
Os pesquisadores, que colheram informações de mais de 1.400 pessoas entre estudantes, professores, autoridades públicas da área e outros membros da comunidade escolar, chegaram também a outras conclusões.
Segundo o grupo, as escolas têm poucos livros sobre diversidade sexual e o material disponível está desatualizado, os professores e alunos desconhecem políticas públicas contra a discriminação de homossexuais, os estudantes LGBT (sigla para lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros) não são conhecidos pelos outros estudantes, as escolas são omissas em relação aos casos de homofobia, não há cartazes ou materiais de comunicação disponíveis sobre direitos humanos, entre vários outros fatores que demonstram um ambiente hostil a homossexuais nas escolas brasileiras.
Consequências
As principais consequências desse ambiente para os estudantes homossexuais, segundo Laudário, são queda de auto-estima, evasão escolar e, em alguns casos, suicídio.
Os resultados da pesquisa foram apresentados durante o seminário “Escola sem homofobia”, promovido nesta terça-feira pelas comissões de Legislação ParticipativaCriada em 2001, tornou-se um novo mecanismo para a apresentação de propostas de iniciativa popular. Recebe propostas de associações e órgãos de classe, sindicatos e demais entidades organizadas da sociedade civil, exceto partidos políticos. Todas as sugestões apresentadas à comissão são examinadas e, se aprovadas, são transformadas em projetos de lei, que são encaminhados à Mesa Diretora da Câmara e passam a tramitar normalmente.; de Educação e Cultura; e de Direitos Humanos e Minorias. Os internautas puderam participar do encontro fazendo perguntas aos debatedores. O serviço é uma novidade da Agência Câmara de Notícias.
Políticas públicas
Segundo o secretário de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do Ministério da Educação (MEC), André Lázaro, os resultados da pesquisa vão “aprimorar” as políticas públicas de combate à homofobia nas escolas. Ele afirmou que o governo já tem elaborado materiais didáticos específicos sobre o tema, além de capacitar professores para incluir o debate sobre a diversidade sexual no currículo das escolas.
“A pesquisa confirma a política que vem sendo adotada pelo MEC, de contribuir para que a escola enfrente o preconceito, que é muito antigo no Brasil. A necessidade agora é ampliar essa política”, afirmou o secretário. Segundo ele, a manutenção de um ambiente favorável à diversidade sexual nas escolas “não é tarefa fácil”: “Dar aulas sobre educação sexual envolve atitudes, valores e comportamentos. E o processo de mudança de valores é complexo. É preciso dar mais que informação ao aluno, é preciso fazer com que aquele novo valor vire uma referência”.
Para o deputado Iran Barbosa (PT-SE), que foi moderador do encontro, as políticas de combate à discriminação contra homossexuais nas escolas são “fundamentais, tendo em vista que esses centros são espaços privilegiados para a formação das pessoas”. Carlos Abicalil (PT-MT) acrescentou: “Uma das maiores violências é o silêncio e a indiferença. Nesse sentido, a escola deve ser o lugar onde as identidades se manifestam”.
Reportagem – Carolina Pompeu
Edição - Regina Céli Assumpçao
Edição - Regina Céli Assumpçao
Assista o emocionante depoimento da mãe do adolescente vítima de assassinato homofóbico no Rio de Janeiro
Assista o vídeo com o depoimento emocionado de Angélica Ivo, mãe do adolescente de 14 anos vítima de assassinato homofóbico ocorrido em São Gonçalo(RJ), em maio passado.
O depoimento ocorreu durante o seminário "Assassinatos contra população LGBT", realizado pelas comissões de Direitos Humanos e Minorias e de Legislação Participativa da Cãmara dos Deputados, no último dia 24 de novembro.
Clique no link abaixo ou acesse o canal da Comissão de Direitos Humanos e Minorias no Youtube: www.youtube.com/cdhcamara
As fotos do seminário estão disponíveis no Flickr da Comissão de Direitos Humanos e Minorias: www.flickr.com/cdhcamara
Veja também a reportagem da TV Câmara sobre o seminário. No Youtube:
Ou no próprio site da TV Câmara (com vídeo da reportagem disponível para download):
Comissões discutem o que fazer para deter violência contra LGBT
A violência contra homossexuais, lésbicas, bissexuais e transexuais tem tomado cada vez mais espaço nos noticiários. Muitas das agressões físicas resultam em mortes. Uma pesquisa apresentada em março pelo Grupo Gay da Bahia aponta que, no Brasil, um homossexual é assassinado a cada dois dias. Pesquisas mais recentes com dados assustadores foram apresentadas hoje (24/11) nas comissões de Legislação Participativa e de Direitos Humanos.
Douglas, de 19 anos, por pouco não se tornou uma vítima fatal de homofobia. Duas semanas atrás, ele se divertia num bar no Rio de Janeiro, depois de participar da parada do Orgulho Gay, quando foi abordado de maneira violenta por militares do Exército junto com um grupo de amigos. Após ofensas e agressões, Douglas levou um tiro disparado por um dos militares.
Douglas faz parte de uma realidade que foi debatida nesta quarta-feira na Câmara. Os números não são nada bons: somente neste ano 205 homossexuais foram assassinados em todo o Brasil. O antropólogo Osvaldo Fernandez analisou as notícias sobre crimes homofóbicos e descobriu que, entre 2000 e 2007, a imprensa noticiou 1040 crimes desse tipo. 415 deles com requintes de crueldade. Pouco mais de 10% foram cometidos por amigos ou conhecidos da vítima. E tem mais. O representante do governo federal reconhece que a violência contra os homossexuais preocupa e afirma que é preciso aprovar o projeto que criminaliza a homofobia para que se tenha uma mudança de comportamento.
CRÉDITOS:
1. DOUGLAS IGOR - Estudante
2. OSVALDO FERNANDEZ - Pós-doutor em Antropologia Urbana
3. Reportagem ANA CHALUB
4. ERASTO FORTES MENDONÇA - Sec. Esp. Direitos Humanos da Pres. República
5. DEP. IRAN BARBOSA - PT/SE
CRÉDITOS:
1. DOUGLAS IGOR - Estudante
2. OSVALDO FERNANDEZ - Pós-doutor em Antropologia Urbana
3. Reportagem ANA CHALUB
4. ERASTO FORTES MENDONÇA - Sec. Esp. Direitos Humanos da Pres. República
5. DEP. IRAN BARBOSA - PT/SE
*****
Mais informações:
Rogério Tomaz Jr.
Assessor de Comunicação
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Câmara dos Deputados
Fone: (61) 3216.6578 / 8105.8747
E-mail: jose.tomaz@camara.gov.brSite: http://www.camara.gov.br/cdhTwitter: http://twitter.com/cdhcamaraFacebook: http://www.facebook.com/cdhcamaraYoutube: http://www.youtube.com/cdhcamaraFlickr: http://www.flickr.com/cdhcamara
Rogério Tomaz Jr.
Assessor de Comunicação
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Câmara dos Deputados
Fone: (61) 3216.6578 / 8105.8747
E-mail: jose.tomaz@camara.gov.brSite: http://www.camara.gov.br/cdhTwitter: http://twitter.com/cdhcamaraFacebook: http://www.facebook.com/cdhcamaraYoutube: http://www.youtube.com/cdhcamaraFlickr: http://www.flickr.com/cdhcamara
Representante de gays e lésbicas pede aprovação do projeto que criminaliza a discriminação de homossexuais - COMISSÕES / Educação e Cultura
24/11/2010 - 10h57
Beto de Jesus, secretário da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT) para a Região Sudeste, defendeu há pouco a aprovação do projeto de lei que criminaliza a discriminação de homossexuais - que tramita no Senado como PLC 122/06. Ele afirmou que isso é necessário para evitar casos como o ocorrido recentemente em São Paulo, quando um grupo de jovens agrediu três rapazes, supostamente num ato de homofobia.
- O Legislativo não pode se omitir neste momento - declarou ele, que participa da audiência pública da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado (CE) que discute o bullying homofóbico nas escolas.
Os representantes da ABGLT homenagearam a presidente da Comissão, senadora Fátima Cleide (PT-RO), que é a relatora do PLC 122/06.
Nenhum comentário:
Postar um comentário