Eleições 2010: análise dos resultados do primeiro turno e a questão LGBT
O aumento de parlamentares ligados/as à causa dos direitos humanos na Câmara dos Deputados e no Senado pode favorecer a situação da população LGBT, tendo em vista que historicamente os mesmos sempre têm atendido nossas demandas.
Houve algumas baixas de grandes aliados/as que realmente nos entristeceram, mas também do campo adversário vários fundamentalistas não se reelegeram.
Em dez estados pessoas que nos defenderam como aliados/as ou como integrantes da Frente Parlamentar pela Cidadania LGBT foram campeãs de voto nas eleições para Deputado/a Federal:
Fátima Bezerra (PT/RN) : 220.355 votos (13.33%)
Manuela D’Ávila (PCdoB/RS) : 482.590 votos (8,06%).
ACM Neto (DEM/BA): 328.450 (4,91%)
Wellington Fagundes (PT/MT): 145,460 (10,22%)
Gastão Vieira (PMDB/MA): 134.665 (4,42%)
Reguffe (PDT/DF): 266.465 (18,95%)
Ratinho Junior (PSC/PR): 358.924 (6,32%)
Marcelo Castro (PMDB/PI): 171.697 (10,35%)
Valadares Filho (PSB/SE): 95.680 (10,49%)
No Senado também, 20 dos/das senadores/as eleitos/as também são aliados/as da causa LGBT, além de senadores aliados que ainda estão em meados do mandato.
Senadores/as Aliados/as:
1. Alfredo Nascimento - PR/AM (Frente LGBT) – mandato 2007-2014
2. Inácio Arruda - PCdoB/CE (Frente LGBT) – mandato 2007-2014
3. Cristóvam Buarque - PDT/DF (Frente LGBT) – 833.480 votos (37,27%)
4. Delcídio Amaral - PT/MS (Frente LGBT) – 826.848 votos (34,90%)
5. Francisco Dornelles - PP/RJ (Frente LGBT) – mandato 2007-2014
6. Paulo Paim - PT/RS (Frente LGBT) – 3.895.822 votos (33,83%)
7. Antonio Carlos Valadares - PSB/SE (Frente LGBT) - 476.549 votos (25,62%)
8. Eduardo Suplicy - PT/SP (Frente LGBT) – mandato 2007-2014
9. Roberto Requião – PMDB/PR (Termo de Compromisso) - 2.692.557 votos (24,84%)
10. Lídice da Mata – PSB/BA (Frente LGBT / Termo de Compromisso) - 3.385.300 votos (28,90%)
11. Angela Portela – PT/RR (Frente LGBT) – 110.993 votos (26,15%)
12. Gleisi Hoffmann – PT/PR (Aliada) – 3.196.468 votos (29,50%)
13. Humberto Costa – PT/PE (Aliado) – 3.059.818 votos (38,82%)
14. Lindberg Farias – PT/RJ (Aliado) – 4.213.749 votos (28,65%)
15. Eunício de Oliveira – PMDB/CE – (Frente LGBT) – 2.688.833 votos (36,32%)
16. Pimentel – PT/CE (Frente LGBT) – 2.397.851 (32,39%)
17. Marta Suplicy – PT/SP (Aliada) – 8.314.027 votos (22,61%)
18. Wellington Dias – PT/PI (Aliado) – 997.513 votos (32,52%)
19. Aécio Neves – PSDB/MG (Aliado) – 7.565.377 (39,47%)
20. Ciro Nogueira – PP/PI (Aliado) – 695.875 (22,69%)
21. Rollemberg – PSB/DF (Frente LGBT) – 738.575 (33,03%)
22. Marinor Brito – PSOL/PA (Aliado) – 727.583 (27,11%)
23. Randolfe – PSOL/AP (Aliado) – 203.259 (38,94%)
24. Vanessa Grazziotin – PcdoB/AM (Frente LGBT) – 672.920 (22,89%)
Contrários/as:
1. Garibaldi Alves Filho – PMDB/RN
2. Gilvam Borges – PMDB/AP
3. Magno Malta – PR/ES
4. Marcelo Crivella – PRB/RJ
Definimos como “aliados/as” neste texto parlamentares que já integram a Frente Parlamentar pela Cidadania LGBT; candidatos/as que assinaram o Termo de Compromisso da ABGLT nas eleições de 2010; segundo depoimento de eleitores/as; e quem já fez declaração pública / atuou a favor dos direitos humanos de LGBT.
Dos/das 254 candidatos/as que assinaram o Termo de Compromisso da ABGLT “Voto contra a homofobia, defendo a cidadania”, 53 (20,86%) se elegeram, incluindo o primeiro gay ativista, Jean Wyllys, a ser eleito deputado federal (PSOL/RJ) com 13.018 votos. Os resultados oficiais (segundo o TSE) dessas 254 candidaturas estão disponíveis no site www.abglt.org.br no menu direito em “Eleições – 2010”.
No Termo de Compromisso, os/as candidatos/as se comprometeram com a propositura e defesa de Projetos de Lei a favor da cidadania e direitos humanos de pessoas LGBT – Lésbicas, Gays, Bisexuais, Travestis e Transexuais; com especial destaque para as matérias que garantam direitos para essa população que possam:
· diminuir estigma, preconceito e a discriminação contra LGBT;
· reconhecer união estável entre casais do mesmo sexo;
· respeitar a identidade de gênero de travestis e transexuais;
· combater a homofobia, lesbofobia e transfobia.
Além disso, o compromisso inclui:
· não votar e nem apoiar Projetos de Lei que são contra os direitos humanos das pessoas LGBT.
· garantir no Plano Pluri-Anual – PPA; na Lei Orçamentária Anual - LOA e na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, recursos financeiros para que ONGs LGBT e a Gestão Pública executem projetos e programas para promoção e defesa da cidadania e dos direitos civis de LGBT.
· apoiar atividades tais como: audiências públicas, seminários, marchas e outros eventos promovidos pela ABGLT e parcerias junto ao Congresso Nacional.
Uma primeira análise do novo panorama na Câmara dos Deputados indica que haverá inicialmente pelo menos 154 Deputados/as Federais Aliados/as na próxima legislatura:
1. Perpétua Almeida – PcdoB/AC (Frente LGBT)
2. Sibá Machado – PT/AC
3. Mauricio Quintella Lessa – PR/AL (Frente LGBT)
4. Professora Dalva – PT/AP (Frente LGBT)
5. Evandro Milhomem – PcdoB/AP (Frente LGBT)
6. Praciano – PT/AM (Frente LGBT)
7. Rebecca Garcia – PP/AM (Frente LGBT)
8. ACM Neto – DEM/BA (Frente LGBT)
9. Rui Costa – PT/BA
10. João Leão – PP/BA (Frente LGBT)
11. Nelson Pelegrino – PT/BA (Frente LGBT / Termo Compromisso)
12. Afonso – PT/BA
13. Daniel Almeida – PcdoB/BA (Frente LGBT)
14. Valmir Assunção – PT/BA (Termo Compromisso)
15. Antonio Imbassahy – PSDB/BA
16. Zézeu – PT/BA (Frente LGBT)
17. Edson Pimenta – PcdoB/BA
18. Alice Portugal – PcdoB/BA (Frente LGBT)
19. Waldenor – PT/BA
20. Mauricio Trindade – PR/BA (Frente LGBT)
21. Marcos Medrado – PDT/BA (Frente LGBT)
22. Roberto Britto – PP/BA (Frente LGBT)
23. Luiz Alberto – PT/BA (Frente LGBT)
24. Anibal – PMDB/CE (Frente LGBT)
25. Artur Bruno – PT/CE (Termo Compromisso)
26. Arnon Bezerra – PTB/CE (Frente LGBT)
27. Gorete Pereira – PR/CE (Frente LGBT)
28. Eudes Xavier – PT/CE (Frente LGBT / Termo Compromisso)
29. Chico Lopes – PcdoB/CE (Frente LGBT)
30. Ariosto Holanda – PSB/CE (Frente LGBT)
31. Reguffe – PDT/DF
32. Paulo Tadeu – PT/DF
33. Jaqueline Roriz – PMN/DF
34. Magela – PT/DF (Frente LGBT)
35. Erika Kokay – PT/DF (Termo Compromisso)
36. Lelo Coimbra – PMDB/ES (Frente LGBT)
37. Paulo Foletto – PSB/ES
38. Rose de Freitas – PMDB/ES (Frente LGBT)
39. Iriny Lopes – PT/ES (Frente LGBT)
40. Dr. Jorge Silva – PDT/ES
41. Cesar Colagno – PSDB/SE
42. Rubens Otoni – PT/GO (Frente LGBT)
43. Sandes Junior – PP/GO (Frente LGBT)
44. Gastão Vieira – PMDB/MA (Frente LGBT)
45. Waldir Maranhão – PP/MA (Frente LGBT)
46. Professor Sétimo – PMDB/MA (Frente LGBT)
47. Dutra – PT/MA (Frente LGBT)
48. Pinto Itamaraty – PSDB/MA (Frente LGBT)
49. Ribamar Alves – PSB/MA (Frente LGBT)
50. Wellington Fagundes – PR/MT (Frente LGBT)
51. Saguas – PT/MT
52. Eliene Lima – PP/MT (Frente LGBT)
53. Biffi – PT/MS (Frente LGBT)
54. Alexandre Silveira – PPS/MG
55. Jaiminho Martins – PR/MG (Frente LGBT)
56. Reginaldo Lopes – PT/MG (Frente LGBT)
57. Domingos Savio – PSDB/MG
58. Leonardo Quintão – PMDB/MG
59. Gabriel Guimarães – PT/MG (Termo Compromisso)
60. Eduardo Barbosa – PSDB/MG (Frente LGBT)
61. Luiz Fernando – PP/MG (Frente LGBT)
62. Jô Moraes – PcdoB/MG (Frente LGBT)
63. Marcos Montes – DEM/MG (Frente LGBT)
64. Antonio Roberto – PV/MG (Frente LGBT)
65. Beto Faro – PT/PA (Frente LGBT)
66. Nilson Pinto – PSDB/PA (Frente LGBT)
67. Puty – PT/PA
68. Asdrubal – PMDB/PA (Frente LGBT)
69. Luiz Couto – PT/PB (Frente LGBT / Termo Compromisso)
70. Ratinho Junior – PSC/PR (Frente LGBT)
71. Hermes Parcianello – PMDB/PR (Frente LGBT)
72. André Vargas – PT/PR (Frente LGBT)
73. Osmar Serraglio – PMDB/PR (Frente LGBT)
74. Angelo Vanhoni – PT/PR (Frente LGBT)
75. Assis do Couto – PT/PR (Frente LGBT)
76. Dr Rosinha – PT/PR (Frente LGBT / Termo Compromisso)
77. Rosane Ferreira – PV/PR
78. Mauricio Rands – PT/PE (Frente LGBT / Termo Compromisso)
79. Bruno Araujo – PSDB/PE (Frente LGBT)
80. Gonzaga Patriota – PSB/PE (Frente LGBT)
81. Pedro Eugenio – PT/PE (Frente LGBT)
82. Fernando Ferro – PT/PE (Frente LGBT)
83. Paulo Rubem – PDT/PE (Frente LGBT)
84. Marcelo Castro – PMDB/PI
85. Julio Cesar – DEM/PI (Frente LGBT)
86. Assis Carvalho – PT/PI
87. Osmar Junior – PcdoB/PI (Frente LGBT)
88. Iracema Portela – PP/PI
89. Paes Landim – PTB/PI (Frente LGBT)
90. Jesus Rodrigues – PT/PI
91. Átila lira – PSB/PI (Termo Compromisso)
92. Marllos Sampaio – PMDB/PI (Termo Compromisso)
93. Chico Alencar – PSOL/RJ (Frente LGBT)
94. Leonardo Picciani – PMDB/RJ (Frente LGBT)
95. Jandira Feghali – PcdoB/RJ
96. Alexandre Cardoso – PSB/RJ
97. Alessandro Molon – PT/RJ
98. Rodrigo Maia – DEM/RJ (Frente LGBT)
99. Luiz Sergio – PT/RJ
100. Stepan Nercessian – PPS/RJ
101. Andreia Zito – PSDB/RJ (Frente LGBT)
102. Simão Sessim – PP/RJ (Frente LGBT)
103. Alexandre Santos - PMDB/RJ (Frente LGBT)
104. Benedita – PT/RJ
105. Glauber – PSB/RJ (Frente LGBT)
106. Edson Santos – PT/RJ
107. Bittar – PT/RJ (Frente LGBT)
108. Felipe Bornier – PHS/RJ (Frente LGBT)
109. Dr Paulo Cesar – PR/RJ (Frente LGBT)
110. Jean Wyllys – PSOL/RJ (Termo Compromisso)
111. Fátima Bezerra – PT/RN (Frente LGBT)
112. Fábio Faria – PMN/RN (Frente LGBT)
113. Sandra Rosado – PSB/RN (Frente LGBT)
114. Manuela D’Ávila – PCdoB/RS (Frente LGBT / Termo Compromisso)
115. Beto Albuquerque – PSB/RS (Frente LGBT)
116. Paulo Pimenta – PT/RS (Frente LGBT / Termo Compromisso)
117. Henrique Fontana – PT/RS (Frente LGBT)
118. Marco Maia – PT/RS (Frente LGBT)
119. Pepe Vargas – PT/RS (Frente LGBT)
120. Perondi – PMDB/RS (Frente LGBT)
121. José Otávio Germano – PP/RS (Frente LGBT)
122. Renato Molling – PP/RS (Frente LGBT)
123. Assis Melo – PCdoB/RS
124. Lindomar Garçon – PV/RO (Frente LGBT)
125. Luciano Castro – PR/RR (Frente LGBT)
126. Décio Lima – PT/SC (Frente LGBT)
127. Pedro Uczai – PT/SC
128. Luci – PT/SC
129. Tiririca – PR/SP
130. Paulinho da Força – PDT/SP (Frente LGBT)
131. João Paulo Cunha – PT/SP (Frente LGBT)
132. Jilmar Tatto – PT/SP (Frente LGBT)
133. Zarattini – PT/SP (Frente LGBT)
134. Luiza Erundina – PSB/SP (Frente LGBT)
135. Arnaldo Faria de Sá – PTB/SP (Frente LGBT)
136. Ivan Valente – PSOL/SP (Frente LGBT / Termo Compromisso)
137. Janete Peitá – PT/SP (Frente LGBT)
138. Vicentinho – PT/SP (Frente LGBT)
139. Arnaldo Jardim – PPS/SP (Frente LGBT)
140. Paulo Teixeira – PT/SP (Frente LGBT Termo Compromisso)
141. Aldo Rebelo – PCdoB/SP (Frente LGBT)
142. Vaccarezza – PT/SP (Frente LGBT)
143. Devanir Ribeiro – PT/SP (Frente LGBT)
144. Nelson Marquezelli – PTB/SP
145. Guilherme Campos – DEM/SP (Frente LGBT)
146. Penna – PV/SP
147. João Dado – PDT/SP (Frente LGBT)
148. Edson Aparecido – PSDB/SP (Termo Compromisso)
149. José Aníbal – PSDB/SP (Termo Compromisso)
150. Mara Gabrilli – PSDB/SP (Termo Compromisso)
151. Mendes Thame – PSDB/SP (Termo Compromisso)
152. Roberto Freire – PPS/SP (Termo Compromisso)
153. Vicente Candido – PT/SP (Termo Compromisso)
154. Valadares Filho – PSB/SE (Frente LGBT)
Deputados Federais Contrários:
1. Henrique Afonso – PV/AC
2. João Campos – PSDB/GO
3. Eduardo Cunha – PMDB/RJ
4. Jair Bolsonaro – PP/RJ
5. Salvador Zimbaldi – PDT/SP
Uma análise da atual composição da Frente Parlamentar pela Cidadania LGBT indica que vários/as dos/das integrantes não se candidataram nas eleições de 2010, ou se candidataram a cargos em outras esferas.
Governadores/as:
Dos/das 18 governadores/as eleitos/as no primeiro turno, 10 são aliados. Apenas um é abertamente contra.
Governadores Aliados – eleitos no 1º turno:
1. Tião Viana – PT/AC
2. Cid Gomes – PSB/CE
3. Eduardo Campos – PSB/PE
4. Deda – PT/SE
5. Jaques Wagner – PT/BA
6. Renato Casagrande – PSB/ES
7. Sérgio Cabral – PMDB/RJ
8. Tarso Genro – PT/RS
9. Anastasia – PSDB/MG
10. André Puccinelli – PMDB/MS
O que se pode observar de modo geral, em todas as esferas, é que há aliados/as em todos os partidos. É preciso que as pessoas LGBT que são filiados a partidos políticos se organizem internamente – a exemplo de alguns partidos que já estão fazendo isso com resultados positivos - para influenciar os/as parlamentares no Congresso Nacional na próxima legislatura, favoravelmente às questões LGBT
No segundo turno, esperamos que as candidaturas defendam o estado laico e o respeito a todas as religiões, e que quem for eleito/a implemente políticas públicas eficazes para promover a cidadania plena da população LGBT e diminuir os assassinatos e a violência homofóbica contra nossa comunidade.
Toni Reis
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