O Superintendente de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, Claudio Nascimento e Assistente Social João Batista Pereira da Silva estarão nesta terça-feira às 14h na Central de Registro de Documentos (Rua do Carmo, 57/ Térreo - Centro, Rio de Janeiro/RJ - 3852-6641) para o registro do Pacto de União Homoafetiva e legaliza a união de ambos, após cerimônia civil presidida pelo Desembargador Siro Darlan no último sábado no Parque Lage.
O ato de registro do Pacto de União Homoafetiva será acompanhado pelo Deputado Estadual e Ex-Ministro do Meio Ambiente Carlos Minc, o Secretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos do Rio de Janeiro - Ricardo Henriques, além de vários padrinhos do casal.
Sobre a união de Claudio e João
Diante de dezenas de pessoas, entre familiares, amigos, membros da comunidade LGBT, autoridades como ex-Ministro Carlos Minc e Adriana Rattes – Secretária de Cultura do Estado do Rio de Janeiro que formavam um dos casais de padrinhos, os Secretários de Estado José Mariano Beltrame (Segurança Pública), Ricardo Henriques (Assistência Social e Direitos Humanos) e personalidades como Rudy Pinho e Milton Cunha que lotavam o auditório do Parque Lage, Claudio e João trocaram alianças em cerimônia presidida pelo Desembargador Siro Darlan.
Sobre o Pacto de União Homoafetiva
É um acordo no qual duas pessoas do mesmo sexo assumem juridicamente seu relacionamento, para garantirem a justa partilha ou herança do seu patrimônio comum. Embora a legislação brasileira não admita o casamento entre pessoas do mesmo sexo, forçoso é reconhecer que, da convivência assim estabelecida, surjam direitos e deveres, sobretudo de ordem patrimonial.
Nenhum comentário:
Postar um comentário