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Em resposta a solicitação do Ministério Público Federal no Rio de Janeiro, que requisitou informações sobre a Resolução CFP n°001/1999, o CFP preparou documento no qual explica fundamentos técnicos e justificativas para a publicação da Resolução, além de retomar o contexto no qual foi editada.
Esta Resolução estabelece normas de atuação para os Psicólogos em relação à questão da orientação sexual, considerando que a homossexualidade não constitui doença, distúrbio ou perversão.
O texto apresentado ao MPF reafirma a posição do CFP na defesa a livre orientação sexual e dos direitos humanos. Para sua elaboração, o Conselho Federal de Psicologia convidou profissionais e pesquisadores de notório saber na profissão, como os professores Pedro Paulo Bicalho, Sandra Elena Sposito, Anna Paula Uziel, Marcus Vinícius de Oliveira e Marco Antônio Coutinho Jorge, além do professor Paulo Cecarelli, que participou da construção da Resolução CFP nº 001/99.
O documento inclui relevante posicionamento do psicólogo e reitor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Ricardo Vieiralves, que declara apoio integral è Resolução. O reitor afirma que “A literatura séria e reconhecida da ciência psicológica e a comunidade científica não consideram homosexualismo doença e, por isto, intervenções indevidas nos direitos de opção livre de indivíduos só servem à intolerância, à barbarie e à violência social”.
Tendo em vista a importância do tema e os debates que gera, o CFP torna pública a resposta, resguardando os trechos que se referem a processos éticos, que tramitam em sigilo.
http://www.pol.org.br/pol/export/sites/default/pol/noticias/noticiaDocumentos/Resposta_MPRJ.pdf
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