De acordo com documento, agressões contra comunidade têm crescido na sociedade peruana. Maior insatisfação de representante LGBT é com o Estado, que favorece a instalação e a reprodução da situação de vulnerabilidade.
Por Tatiana Félix
[27 de julho de 2010 - 16h28]
A Rede Peruana LGBT (lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros) e o Centro de Promoção e Defesa dos Direitos Sexuais e Reprodutivos (Promsex) apresentaram, no início deste mês, o Informe Anual sobre Direitos Humanos de pessoas LGBT, que reúne dados sobre a dinâmica desta comunidade, em 2009 no Peru. O objetivo do estudo é fazer um acompanhamento sobre a garantia dos direitos humanos deste segmento da população no país.
Apesar de haver algumas situações que demonstrem o avanço na promoção e proteção dos direitos humanos, o informe aponta que a discriminação e as agressões têm sido acentuadas na sociedade peruana.
Relatos de casos de agressões verbais e físicas, e até assassinatos de pessoas pertencentes a este segmento da população, ainda são freqüentes no Peru. Prova disso é que no ano passado foram registrados 19 assassinatos de pessoas LGBT, ou seja, quase o dobro em relação a 2008, quando foram registradas 10 vítimas dos chamados "crimes de ódio".
Por causa desta situação é que foi registrada uma sensação de insegurança por parte dos membros da comunidade LGBT. Segundo o relatório, a falta de ações do Estado favorece a instalação e a reprodução da situação de vulnerabilidade contra essa população.
"A finalidade deste informe é tornar visível a inação do governo a respeito à problemática das pessoas LGBT, para que tomem conhecimento e consciência do que acontece com essa população. Também damos uma série de recomendações", informou Martín Jaime Ballero, relator do documento.
Segundo ele, "a investigação nos indica que são os membros da Polícia Nacional do Peru quem mais agride a estas pessoas e são as instituições de saúde as que mais discriminam".
O modelo para a elaboração do Informe se baseou nos princípios de Yogyakarta sobre a aplicação do Direito Internacional de Direitos humanos às questões de orientação sexual e identidade de gênero, que é um documento que apresenta uma série de princípios legais, cujo objetivo é a aplicação das normas internacionais de Direitos Humanos em relação à orientação sexual e a identidade de gênero. Este método pontua normas básicas para que as Nações Unidas e os Estados avancem a fim de garantir a proteção aos direitos humanos das pessoas LGBT.
O Informe destacou ainda o descumprimento do Plano Nacional de Direitos Humanos 2005-2010, no que diz respeito à seção, "orientação/índole sexual", já que não foram implementadas nenhuma das ações indicadas no Plano.
Por Adita. http://www.adital.org.br/site/index.asp?lang=PT
Apesar de haver algumas situações que demonstrem o avanço na promoção e proteção dos direitos humanos, o informe aponta que a discriminação e as agressões têm sido acentuadas na sociedade peruana.
Relatos de casos de agressões verbais e físicas, e até assassinatos de pessoas pertencentes a este segmento da população, ainda são freqüentes no Peru. Prova disso é que no ano passado foram registrados 19 assassinatos de pessoas LGBT, ou seja, quase o dobro em relação a 2008, quando foram registradas 10 vítimas dos chamados "crimes de ódio".
Por causa desta situação é que foi registrada uma sensação de insegurança por parte dos membros da comunidade LGBT. Segundo o relatório, a falta de ações do Estado favorece a instalação e a reprodução da situação de vulnerabilidade contra essa população.
"A finalidade deste informe é tornar visível a inação do governo a respeito à problemática das pessoas LGBT, para que tomem conhecimento e consciência do que acontece com essa população. Também damos uma série de recomendações", informou Martín Jaime Ballero, relator do documento.
Segundo ele, "a investigação nos indica que são os membros da Polícia Nacional do Peru quem mais agride a estas pessoas e são as instituições de saúde as que mais discriminam".
O modelo para a elaboração do Informe se baseou nos princípios de Yogyakarta sobre a aplicação do Direito Internacional de Direitos humanos às questões de orientação sexual e identidade de gênero, que é um documento que apresenta uma série de princípios legais, cujo objetivo é a aplicação das normas internacionais de Direitos Humanos em relação à orientação sexual e a identidade de gênero. Este método pontua normas básicas para que as Nações Unidas e os Estados avancem a fim de garantir a proteção aos direitos humanos das pessoas LGBT.
O Informe destacou ainda o descumprimento do Plano Nacional de Direitos Humanos 2005-2010, no que diz respeito à seção, "orientação/índole sexual", já que não foram implementadas nenhuma das ações indicadas no Plano.
Por Adita. http://www.adital.org.br/site/index.asp?lang=PT
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