quarta-feira, agosto 15, 2012

Delegacia recebe 10 denúncias por mês de discriminação homossexual


 
   
O Grupo Matizes está acompanhando mais um caso de homofobia praticado em um estabelecimento comercial de Teresina. Dois casais foram discriminados em uma loja de conveniência por conta da sua opção sexual e foram impedidos de levar os itens comprados no local. O caso foi registrado na Delegacia de Defesa dos Direitos Humanos e Repressão às Condutas Discriminatórias, que recebe uma média de dez denúncias como essa a cada mês.
 
O caso aconteceu dentro da loja de conveniência de um posto de combustível situado na zona Leste de Teresina. Ao fazer compras no estabelecimento, o grupo (formado por um casal gay e outro de lésbicas) foi surpreendido por um vendedor, que teria pedido que os dois rapazes não se abraçassem dentro da loja. O casal de lésbicas questionou a atitude do funcionário e uma das meninas deu um beijo rápido na namorada. Então, o grupo foi informado que deveria se retirar do local e nem mesmo os produtos que já haviam passado pelo caixa puderam ser levados.

 
As quatro vítimas de homofobia registraram ocorrência na Delegacia de Defesa dos Direitos Humanos e Repressão às Condutas Discriminatórias. Uma audiência foi marcada para a próxima terça-feira, dia 21, às 16 horas, para que as partes sejam ouvidas. O Grupo Matizes disponibilizou apoio jurídico às vítimas.
 
Marinalva Santana, diretora do Grupo Matizes, destaca que tem sido cada vez mais comum a ocorrência de práticas discriminatórias contra homossexuais em Teresina. Somente nos últimos três meses, o Grupo Matizes recebeu acusações contra um shopping, um motel, um bar e um parque de diversões. “Porém, algumas vítimas não têm coragem de denunciar. Elas se sentem intimidadas e envergonhadas em ter que levar um processo adiante”, afirma Marinalva.
 
Há cerca de um ano o Matizes acompanhou um caso semelhante de discriminação, que aconteceu em um bar da zona Leste de Teresina. As vítimas foram um casal de lésbicas, que moveram uma ação judicial. Na ocasião, o bar foi condenado a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 4 mil e recebeu sanção de advertência da Prefeitura de Teresina.
 
A cada mês, dez novas denúncias chegam à Delegacia
 
Na Delegacia de Defesa dos Direitos Humanos e Repressão às Condutas Discriminatórias, uma média de 10 a 15 denúncias de homofobia chegam a cada mês. A maioria é por ofensa à dignidade, o que caracteriza o crime de Injúria, que pode levar a seis meses de prisão ou pagamento de multa.
 
“Os casos de homofobia sempre aconteceram. A questão é que, atualmente, as pessoas estão mais conscientes dos seus direitos e as denúncias de agressão têm se tornado mais frequentes”, afirma o delegado José Rodrigues.
 
Ele orienta que quem se sentir agredido por conta da sua opção sexual deve procurar a delegacia para registrar um boletim de ocorrência. O órgão fica localizado na Rua 24 de Janeiro, nº 500, próximo à Praça João Luis Ferreira, no Centro de Teresina.
 
8ª Semana do Orgulho de Ser - 26 a 31 de agosto de 2012
Tema: "Saúde e Diversidade: múltiplos olhares"

Grupo Matizes
86 8816-8121 e 9417-9121Rua Lisandro Nogueira, 1223 - sl. 307 - Centro
64000-200 - Teresina- PI
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