terça-feira, agosto 21, 2012

CARTA ABERTA DE TONI REIS AO JOSÉ SERRA E NOTA OFICIAL SOBRE O PROJETO ESCOLA SEM HOMOFOBIA

CARTA ABERTA DE TONI REIS AO JOSÉ SERRA

Prezado José Serra,

Tenho 48 anos, sou gay e atualmente sou presidente da ABGLT – Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais. Sou casado oficialmente com David Harrad há 23 anos e somos os pais legais de Alyson Miguel Harrad Reis. Quando eu era adolescente na escola meu comportamento também era considerado por algumas pessoas “impróprio e ridículo” só pelo fato de eu ser gay, prejudicando-me pela marginalização imposta por uma condição sobre a qual não tive escolha. Foi o que me motivou a ser um ativista pelo respeito à diversidade sexual, para que outros e outras adolescentes não sofressem o que eu sofri na escola, na família e na sociedade nessa fase da minha vida. Foi o impulso que me fez estudar, de modo que hoje sou professor formado em letras, especialista em sexualidade humana, mestre em filosofia na área de ética e sexualidade, e doutor em educação, sendo que minha tese de doutorado é justamente sobre a homofobia no ambiente escolar. Cito algumas falas dos/das profissionais de educação e estudantes entrevistados na pesquisa que fundamentou a tese, para evidenciar o quanto a homofobia está presente nas escolas e o pouco que se faz para amenizá-la:
(se um filho meu fosse gay)  “não ia querer, eu ia expulsar, ou batia nele e fazia ele virar homem” (estudante).
“A homossexualidade é um pecado, é contra a natureza e as leis de Deus. Deus fez o homem para a mulher e a mulher para o homem”. (professor)
“Na verdade a escola ignora [a homofobia] porque ela não quer trazer mais essa questão pra resolver” “(Grupo focal com professores(as))
“E a escola não trabalha com isso.  Não trabalha, nem quer.” (Grupo focal com professores(as))
Estes exemplos não são isolados e recorrem repetidamente em todas as entrevistas. Junto com diversos outros estudos, estes dados concretos servem para respaldar a necessidade urgente de se ter um trabalho – apoiado por materiais educacionais específicos – de promoção do respeito à diversidade sexual nas escolas. 
José Serra, você tem sido um grande defensor dos direitos humanos, um dos melhores ministros da saúde que o Brasil já teve, que inclusive soube preservar a laicidade do Estado nas questões ligadas ao direito das pessoas à saúde. Sou testemunha ocular disso. Você lutou na ditadura militar pelo reestabelecimento da democracia, foi presidente da União dos Estudantes do Brasil, foi deputado estadual e federal e senador, entre outros destaques de sua carreira. 
Durante seus mandatos como prefeito da Cidade de São Paulo e governador do Estado de São Paulo, você liderou várias iniciativas de vanguarda na promoção do respeito à diversidade sexual e às pessoas lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT). Entre elas pode-se citar: 
·         A criação da CADS – Coordenadoria de Assuntos de Diversidade Sexual, dentro da estrutura da Prefeitura em 2007;
·         a criação da Coordenação de Políticas para a Diversidade Sexual do Estado de São Paulo junto à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, por meio do Decreto nº 54.032, de 18 de fevereiro de 2009;
·         a inauguração do Ambulatório de Saúde Integral para Travestis e Transexuais no dia 09 de junho de 2009;
·         a certificação pelo governo paulista, em 18 de agosto de 2009, de diversas empresas e ações com o Selo da Diversidade, no reconhecimento de seus esforços em contribuir para a superação do preconceito e da discriminação, e para a promoção da igualdade e inclusão social de segmentos da sociedade tradicionalmente marginalizadas;
·         O reconhecimento do nome social (tratamento nominal) das pessoas transexuais e travestis nos órgãos públicos do Estado de São Paulo, por meio do Decreto nº 55.588, de 17 de março de 2010.
Posto isto, conhecendo pelo menos parte de seu histórico, fiquei muito entristecido pelo uso indevido do debate sobre as políticas públicas de combate à homofobia como uma arma eleitoral, referindo-se ao material educativo do projeto Escola Sem Homofobia como um “KIT GAY” com “ASPECTOS RIDÍCULOS E IMPRÓPRIOS” para crianças.
Esta declaração somente pode ser considerada uma manifestação do legítimo pré-conceito – um conceito antecipado, uma vez que o julgamento do material como sendo “ridículo e impróprio” foi feito em relação a algo inacabado, que ainda não está em sua versão final, que ainda não teve a aprovação do Ministério da Educação.
Ademais, o material é destinado a educadoras e educadores do ensino médio, para trabalhar a homofobia no ambiente escolar (entre professores/as, funcionárias/os e estudantes).
Não é correto se referir ao “kit gay” em se tratando destes materiais educativos.  É um desrespeito aos/às profissionais que trabalharam na sua elaboração. Este termo politicamente incorreto foi cunhado por um deputado federal de conduta ética duvidosa, cujo histórico de atuação e declarações públicas são testemunhas de seu desprezo pela democracia e pela pluralidade da sociedade, a quem – a título de exemplo – são atribuídas as seguintes falas, entre muitas outras: O grande erro da ditadura foi não matar vagabundos e canalhas como Fernando Henrique;’ em programa exibido pela Band, o deputado sugeriu o fechamento do Congresso e afirmou que durante a ditadura militar deveriam ter sido fuzilados ‘uns 30 mil corruptos, a começar pelo presidente Fernando Henrique Cardoso’. Ou seja quem usa a denominação “kit gay” está concordando com este parlamentar preconceituoso: “Conhecereis a verdade e a verdade vos libertará.”  
Informo também que o projeto Escola Sem Homofobia foi resultado de uma emenda parlamentar da Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados destinada para a área da educação federal, para execução por uma organização não governamental, e não pelo Ministério da Educação. Neste sentido, pode ser encontrada abaixo e no link http://www.abglt.org.br/port/basecoluna.php?cod=246 a Nota Oficial sobre o Projeto Escola Sem Homofobia, que descreve com maior detalhamento suas ações, as quais não se restringiram apenas aos materiais educativos, mas também envolveram seminários, capacitações e uma pesquisa em escolas em 11 capitais brasileiras abrangendo as cinco regiões do país.
São diversas as pesquisas realizadas nas escolas brasileiras por instituições de renome, como a UNESCO, que demonstram que a necessidade de ações educativas nas escolas contra a homofobia é inegável. Na falta de uma ação governamental contundente neste sentido, o material didático do Projeto Escola Sem Homofobia visa contribuir para suprir esta lacuna. A proposta do material foi elaborada pela organização não governamental ECOS -  Comunicação em Sexualidade, e foi avaliado e adequado de forma coletiva e democrática pelos/pelas 509 profissionais que participaram dos seminários e capacitações do Projeto, antes de ser entregue ao Ministério da Educação para adequação final e aprovação.
 
Ainda, o material educativo foi analisado pelo Departamento de Justiça, Classificação, Títulos e Qualificação do Ministério da Justiça, que faz a "classificação indicativa" (a idade recomendada para assistir a um filme ou programa de televisão). O vídeo Medo de Quê? recebeu indicação para 12 anos, o Boneco na Mochila, 10 anos e o Torpedo (com 3 histórias) indicação livre.
O conjunto de materiais foi avaliado pelo Conselho Federal de Psicologia, pela UNESCO e pelo UNAIDS, e teve parecer favorável das três instituições. Recebeu o apoio declarado do CEDUS – Centro de Educação Sexual, da União Nacional dos Estudantes, da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas, e foi objeto de uma audiência pública promovida pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, cujo parecer também foi favorável. Ainda, teve uma moção de apoio aprovada pela Conferência Nacional de Educação, da qual participaram três mil delegados e delegadas representantes de todas as regiões do país, estudantes, professores e demais profissionais da área.
Ou seja, tem-se comprovado, por diversas fontes devidamente qualificadas e respeitadas, com base em informações científicas, que o material estava perfeitamente adequado para o Ensino Médio, a que se destinava
Assim, eu peço, para uma boa política comprometida com o respeito a toda a população, como tem sido a marca de sua atuação nos cargos que ocupou, que continue dando ênfase à promoção indiscriminada da cidadania e da inclusão social, e que a população de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT) não seja utilizada para gerar polêmica em época eleitoral, ou em qualquer outra época. Isto só serve para validar, banalizar e incentivar a homofobia e manter a esta população à margem da cidadania.
Prezado José Serra, não manche sua biografia. Não rife nossos direitos. Uma sugestão é seguir o grande exemplo do Supremo Tribunal Federal, que em 5 de maio de 2011 reconheceu inequívoca e unanimemente os princípios da igualdade, da liberdade e da dignidade humana da população LGBT. É isso que nós queremos.
Toni Reis
Presidente da ABGLT
Doutor em Educação
Mestre em Filosofia
Especialista em Sexualidade Humana
Formado em Letras pela UFPR
Nota Oficial sobre o Projeto Escola Sem Homofobia
Diante de fatos e notícias sobre o Conjunto de Material Educativo do Projeto Escola Sem Homofobia, vimos a público informar de que se trata o material.
O que foi o Projeto Escola Sem Homofobia?
O Projeto Escola Sem Homofobia, apoiado pelo Ministério da Educação/Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (MEC/SECADI), teve por objetivo “contribuir para a implementação do Programa Brasil sem Homofobia pelo Ministério da Educação, através de ações que promovessem ambientes políticos e sociais favoráveis à garantia dos direitos humanos e da respeitabilidade das orientações sexuais e identidade de gênero no âmbito escolar brasileiro”. A justificativa do projeto e suas atividades se encontram ao final deste documento.
O Projeto foi planejado e executado em parceria entre a rede internacional Global Alliance for LGBT Education – GALE; as organizações não governamentais Pathfinder do Brasil; ECOS – Comunicação em Sexualidade; Reprolatina – Soluções Inovadoras em Saúde Sexual e Reprodutiva; e ABGLT – Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais. Todas as etapas de seu planejamento e execução foram amplamente discutidas e acompanhadas pelo MEC/SECADI.
Produtos do Projeto Escola Sem Homofobia
O Projeto teve dois produtos específicos, a fim de alcançar o objetivo acima mencionado:
1) Um conjunto de recomendações elaborado para a orientação da revisão, formulação e implementação de políticas públicas que enfoquem a questão da homofobia nos processos gerenciais e técnicos do sistema educacional público brasileiro, que se baseou nos resultados de duas atividades:
a) Realização de 5 seminários, um em cada região do país, com a participação de um total de 206 pessoas, entre elas profissionais da educação, gestores e representantes da sociedade civil, para obter um perfil da situação da homofobia na escola, a partir da realidade cotidiana dos envolvidos.
b) Realização de uma pesquisa qualitativa sobre homofobia na comunidade escolar em 11 capitais das 5 regiões do país, envolvendo 1406 participantes, entre secretários(as) de saúde, gestores(as) de escolas, professores(as), estudantes e outros integrantes das comunidades escolares. A metodologia da pesquisa foi aprovada pelo Comitê de Ética em Pesquisa da Unicamp.
2) A incorporação e institucionalização de uma estratégia de comunicação para trabalhar as manifestações da homo/lesbo/transfobia em contextos educativos e que repercuta nos valores culturais atuais. A estratégia compreendeu:
a) Criação de um conjunto de materiais educativos com conteúdos teóricos e sugestões de atividades que ajudam a identificar e erradicar a homo-lesbo-transfobia do ambiente escolar, direcionado para gestores(as) e educadores(as).
b) Capacitação de técnicos(as) da educação e de representantes do movimento LGBT de todos os estados do país para a utilização apropriada do conjunto de material educativo junto à comunidade escolar.
Conjunto de material educativo Escola sem Homofobia
O material se destina à formação dos/das professores(as) em geral, dando a eles subsídios para trabalharem os temas no ensino médio.
Não é correto se referir ao “kit gay” em se tratando destes materiais educativos.
Trata-se de um conjunto de instrumentos didático-pedagógicos que visam à desconstrução de imagens estereotipadas sobre lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais e para o convívio democrático com a diferença, contribuindo para:
  • Alterar concepções didáticas, pedagógicas e curriculares, rotinas escolares e formas de convívio social que funcionam para manter dispositivos pedagógicos de gênero e sexualidade que alimentam a homofobia.
  • Promover reflexões, interpretações, análises e críticas acerca de algumas noções que frequentemente habitam as escolas com tal “naturalidade” ou que se naturalizam de tal modo que se tornam quase imperceptíveis, no que se refere não apenas aos conteúdos disciplinares como às interações cotidianas que ocorrem nessa instituição.
  • Desenvolver a criticidade juvenil relativamente a posturas e atos que transgridam o artigo V do Estatuto da Criança e do Adolescente, segundo o qual: “Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais”.
  • Divulgar e estimular o respeito aos direitos humanos e às leis contra a discriminação em seus diversos âmbitos
  • Cumprir as diretrizes do MEC; da SECADI; do Programa Brasil sem Homofobia; da Agenda Afirmativa para Gays e outros HSH e Agenda Afirmativa para Travestis do Plano Nacional de Enfrentamento da Epidemia de AIDS e das DST entre Gays, HSH e Travestis; dos Parâmetros Curriculares Nacionais; do Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de LGBT; do Programa Nacional de Direitos Humanos III; das deliberações da 1ª Conferência Nacional de Educação; do Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos; e outras.
O conjunto de materiais educativos é composto de:
- um caderno
- uma série de seis boletins (Boleshs)
- três audiovisuais com seus respectivos guias
- um cartaz
- cartas de apresentação para o/a gestor(a) e para o/a educador(a).
Segue um resumo dos materiais:  
         Caderno Escola sem Homofobiapeça-chave do conjunto de materiais, articula com os outros componentes (DVDs/audiovisuais, guias que acompanham os DVDs/audiovisuais, boletins). Traz conteúdos teóricos, conceitos básicos e sugestões de dinâmicas/oficinas práticas para o/a educador(a) trabalhar o tema da homofobia em sala de aula/na escola/na comunidade escolar visando a reflexão, compreensão, confronto e eliminação da homofobia no ambiente escolar. As propostas de dinâmicas contidas no caderno têm interface com os DVDs/audiovisuais e boletins.
         Boletins Escola sem Homofobia (Boleshs) - série de 6 boletins, destinados às/aos estudantes cada um abordando um assunto relacionado ao tema da sexualidade, diversidade sexual e homofobia. Trazem conteúdos que contribuem para a compreensão da sexualidade como construção histórica e cultural; para saber diferenciar sexualidade e sexo; para reconhecer quando valores pessoais contribuem ou não para a manutenção dos mecanismos da discriminação a partir da reprodução dos estereótipos; para agir de modo solidário em relação às pessoas independente de sua orientação sexual, raça, religião, condição social, classe social, deficiência (física, motora, intelectual, sensorial); para perceber e corrigir situações de agressão velada e aberta em relação a pessoas LGBT.
         Audiovisuais:
a)      DVD Boneca na Mochila (Versão em LIBRAS)
Ficção que promove a reflexão crítica sobre como as expectativas de gênero propagadas na sociedade influenciam a educação formal e informal de crianças, através de situações que, se não aconteceram em alguma escola, com certeza já foram vivenciadas por famílias no mesmo contexto ou em outros.
Baseado em história verídica, mostra um motorista de táxi que conduz uma mulher aflita chamada a comparecer à escola onde seu filho estuda, apenas porque o flagraram com uma boneca na mochila. Durante o caminho, casualmente, o rádio do táxi está sintonizando um programa sobre homossexualidade que, além de noticiar o fato que se passa na escola onde estuda o menino em questão, promove um debate com especialistas em educação e em psicologia, a respeito do assunto.
b)     DVD Medo de quê?
Desenho animado que promove uma reflexão crítica sobre como as expectativas que a sociedade tem em relação ao gênero influenciam a vivência de cada pessoa com seus desejos, mostrando o cotidiano de personagens comuns na vida real. O formato desenho animado, sem falas, facilita a comunicação na perspectiva da inclusão, pois pode ser apreciado por pessoas que não sabem ler ou que tenham deficiência auditiva
Marcelo, o personagem principal, é um garoto que, como tantos outros, tem sonhos, desejos e planos. Seus pais, seu amigo João e a comunidade onde vive mostram expectativas em relação a ele que não são diferentes das que a sociedade tem a respeito dos meninos. Porém nem sempre os desejos de Marcelo correspondem ao que as pessoas esperam dele. Mas quais são mesmo os desejos de Marcelo? Essa questão gera medo, tanto em Marcelo quanto nas pessoas que o cercam.
Medo de quê? Em geral, as pessoas têm medo daquilo que não conhecem bem. Assim, muitas vezes alimentam preconceitos que se manifestam nas mais variadas formas de discriminação. A homofobia é uma delas.
c)      Audiovisual Torpedo
Audiovisual que reúne três histórias que acontecem no ambiente escolar: Torpedo; Encontrando Bianca e Probabilidade.
Torpedo - animação com fotos, que apresenta questões sobre a lesbianidade através da história do início do namoro entre duas garotas que estudam na mesma escola: Ana Paula e Vanessa.
Ana Paula estava na aula de informática com toda a turma vendo na internet fotos dela e de Vanessa numa festa em manifestações de carinho. A partir daí, as duas se questionam sobre como as pessoas irão reagir e sobre que atitude tomar. Após algumas especulações, decidem se encontrar no pátio na hora do intervalo. Lá, assertivamente, assumem sua relação afetiva num abraço carinhoso assistido por todos.
Encontrando Bianca - por meio de uma narrativa ficcional em primeira pessoa, num tom confessional e sem autocomiseração, como num diário íntimo, José Ricardo/Bianca revela a descoberta e a busca de sua identidade  travesti. Sempre narrada em tempo presente, acompanhamos a trajetória de Bianca e os dilemas de sua convivência dentro do ambiente escolar: sua tendência a se aproximar e se identificar com o universo feminino; as primeiras vezes em que se vestiu de mulher; a primeira vez em que foi para a escola com as unhas pintadas, cada vez assumindo mais, no ambiente escolar, sua identidade travesti; a dificuldade de ser chamada pelo nome (Bianca) com o qual se identifica; os problemas por não conseguir utilizar, sem constrangimentos, tanto o banheiro feminino quanto o masculino; as ameaças e agressões de um lado e os poucos apoios de outro.
Probabilidade - em tom leve e bem-humorado, o narrador conta a história de Leonardo, Carla, Mateus e Rafael. Leonardo namora Carla e fica triste quando sua família muda de cidade. Na nova escola, Leonardo é bem recebido por Mateus, que se torna um grande amigo. Mas ele só compreende por que a galera fazia comentários homofóbicos a respeito dele e de Mateus quando este lhe diz ser gay. Um dia, Mateus convida Leonardo para a festa de despedida de um primo, Rafael, que também está de mudança.
Durante a festa, Leonardo conversa com Rafael e, depois da despedida, fica refletindo sobre a atração que sentiu pelo novo amigo que partia. Inicialmente sentiu-se confuso, porque também se sentia atraído por mulheres, mas ficou aliviado quando começou a entender sua bissexualidade.
Ainda, o material audiovisual foi analisado pelo Departamento de Justiça, Classificação, Títulos e Qualificação do Ministério da Justiça, que faz a "classificação indicativa" (a idade recomendada para assistir a um filme ou programa de televisão). O vídeo Medo de Quê? recebeu indicação para 12 anos, o Boneco na Mochila, 10 anos e o Torpedo (com 3 histórias) indicação livre.
d)   Cartaz e cartas para gestora/r e educadoras/ro cartaz tem a finalidade de divulgar o projeto para a escola e para a comunidade escolar e as cartas apresentam o conjunto de materiais para o/a gestor(a) e educadores(as), respectivamente.
Capacitação Escola sem Homofobia
Segundo elemento da estratégia, a capacitação teve por objetivo habilitar um grupo de pessoas a atuar como multiplicadoras na compreensão dos conceitos principais e na utilização do material educativo do projeto ESH, como instrumento para contribuir para a erradicação da homofobia no ambiente escolar.
Foram realizadas seis capacitações com cerca de 200 profissionais da educação de todos os estados no uso dos materiais – três em São Paulo e três em Salvador nos meses de agosto e setembro de 2010. Estes/estas profissionais serão multiplicadores(as), responsáveis por capacitar outros(as) profissionais da educação no âmbito local.
A metodologia empregada nas capacitações foi participativa e incorporou técnicas de educomunicação, além de discussões em grupo, troca de experiências. Utilizou técnicas e conteúdos teóricos presentes no Caderno Escola sem Homofobia e incorporou os outros elementos (DVDs/audiovisuais, guias que acompanham os DVDs/audiovisuais, boletins).
Pesquisa qualitativa do projeto Escola sem Homofobia
Foi realizada uma pesquisa qualitativa com o objetivo de conhecer a percepção das autoridades educacionais, equipe docente, funcionários/as e estudantes da rede pública de ensino, sobre a situação da homofobia no ambiente escolar, para dar subsídios ao programa Brasil sem Homofobia. A pesquisa foi realizada em 11 capitais das 5 regiões do país e incluiu em cada capital quatro escolas da rede municipal e estadual. O projeto de pesquisa foi aprovado pelo MEC/SECADI. A metodologia do projeto de pesquisa foi aprovada pelo Comitê de Ética em Pesquisa da Faculdade de Ciências Médicas da UNICAMP em 15 de julho de 2008. De acordo à Resolução 196/96 do Conselho Nacional de Saúde, o Termo de consentimento livre e esclarecido (TCLE) foi assinado por todos(as) os(as) participantes em entrevistas em profundidade e grupos focais. Todos/a os/as estudantes menores de 18 anos tiveram assinado o TCLE pelos pais ou responsáveis legais. Um total de 1406 participantes de entrevistas e grupos focais que incluíram Secretários/as Municipal e Estadual de educação, diretores/as de escola, coordenadores/as pedagógicos, educadores, outros funcionários como guardas, merendeiras e estudantes de escolas públicas. Os principais resultados da pesquisa mostraram que existe homofobia na escola e houve consenso de que as atitudes e práticas de discriminação e violência trazem consequências sérias para os e as estudantes, que vão desde tristeza, depressão, baixa na autoestima, queda no rendimento escolar, evasão escolar e até casos de suicídio foram relatados. A pesquisa também mostrou que embora exista uma política de educação sexual, na opinião de estudantes e de educadores, não há educação sexual de maneira sistemática na escola e não se abordam as diversidades sexuais. Entre os motivos apontados está a falta compreensão sobre a homossexualidade, a falta de preparo de educadores/as sobre o tema sexualidade e diversidades sexuais, o preconceito que existe na escola sobre o tema, o temor da reação das famílias e a falta de materiais para trabalhar o tema. Os resultados mostraram também uma invisibilidade da população LGBT na escola, houve consenso de que há mais gays que lésbicas na escola e que travestis e transexuais não estão na escola. As recomendações feitas incluíram realizar cursos de capacitação para educadores/as sobre o tema e disponibilizar nas escolas materiais que permitam acabar com a homofobia na escola.   
Posição atual quanto ao material educativo Escola sem Homofobia
Os arquivos eletrônicos com os conteúdos dos materiais estão com o Ministério da Educação, especificamente a Coordenação-Geral de Educação e Direitos Humanos da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (SECADI), aguardando o parecer final e aprovação. Uma vez aprovados, o compromisso assumido pela SECADI é de imprimir/copiar e distribuir o conjunto de materiais para 6.000 escolas.
A versão eletrônica dos materiais, para conhecimento e disponibilização via download nos sites da ECOS e das ONGs parcerias, somente acontecerá após aprovação e autorização pelo MEC/SECADI, conforme o Ofício nº 825/2011 – GAB/SECAD/MEC. Isto significa que qualquer versão dos materiais que esteja circulando hoje não é a versão definitiva.
Assinam esta Nota Oficial:
ABGLT - Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, bissexuais Travestis e Transexuais
Pathfinder do Brasil.
ECOS - Comunicação em Sexualidade
Reprolatina - Soluções Inovadoras em Saúde Sexual e Reprodutiva
Situação-problema que justificou e justifica a realização do Projeto Escola Sem Homofobia
Estudos publicados nos últimos cinco anos vêm demonstrando e confirmando cada vez mais o quão a homo-lesbo-transfobia (medo ou ódio irracionalmente às pessoas LGBT) permeia a sociedade brasileira e está presente nas escolas. A pesquisa intitulada “Juventudes e Sexualidade”, realizada pela Unesco no ano 2000 e publicada em 2004, foi aplicada em 241 escolas públicas e privadas em 14 capitais brasileiras. Segundo resultados da pesquisa, 39,6% dos estudantes masculinos não gostariam de ter um colega de classe homossexual, 35,2% dos pais não gostariam que seus filhos tivessem um colega de classe homossexual, e 60% dos professores afirmaram não ter conhecimento o suficiente para lidar com a questão da homossexualidade na sala de aula.
O estudo "Revelando Tramas, Descobrindo Segredos: Violência e Convivência nas Escolas", publicado em 2009 pela Rede de Informação Tecnológica Latino-Americana, baseada em uma amostra de 10 mil estudantes e 1.500 professores(as) do Distrito Federal, e apontou que 63,1% dos entrevistados alegaram já ter visto pessoas que são (ou são tidas como) homossexuais sofrerem preconceito; mais da metade dos/das professores(as)  afirmam já ter presenciado cenas discriminatórias contra homossexuais nas escolas; e 44,4% dos meninos e 15% das meninas afirmaram que não gostariam de ter colega homossexual na sala de aula. 
A pesquisa “Preconceito e Discriminação no Ambiente Escolar” realizada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas, e também publicada em 2009, baseou-se em uma amostra nacional de 18,5 mil alunos, pais e mães, diretores, professores e funcionários, e revelou que 87,3% dos entrevistados têm preconceito com relação à orientação sexual. 
A Fundação Perseu Abramo publicou em 2009 a pesquisa “Diversidade Sexual e Homofobia no Brasil: intolerância e respeito às diferenças sexuais”, que indicou que 92% da população reconheceram que existe preconceito contra LGBT e que 28% reconheceram e declarou o próprio preconceito contra pessoas LGBT, percentual este cinco vezes maior que o preconceito contra negros e idosos, também identificado pela Fundação.
A pesquisa realizada em escolas de 11 capitais brasileiras por meio do próprio Projeto Escola Sem Homofobia apontou, entre outras, as seguintes Considerações Finais:
  • Constatou-se que existe sim homofobia nas escolas, reconhecida pela grande maioria das e dos participantes como um problema importante que merece toda a atenção, não somente das autoridades educacionais, mas de toda a sociedade.
  • Por outro lado, existe um grande desconhecimento sobre os conceitos básicos de sexualidade, identidade sexual e diversidades sexuais. Embora o discurso seja, muitas vezes, de tolerância e aceitação da diversidade, a maioria das pessoas não aceita a homossexualidade e a rejeita por considerá-la pecado, desvio, perversão, doença ou, pelo menos, anormalidade.
  • As consequências da homofobia são muito prejudiciais para adolescentes LGBT e inclui tristeza, baixa autoestima, isolamento, violência, abandono escolar até o suicídio.
  • Especialmente travestis e transexuais não podem continuar na escola por ser a escola um ambiente hostil para eles/as. As práticas de violência homofóbica foram relatadas com detalhes, embora nem sempre reconhecidas como homofobia.
  • A grande maioria dos e das estudantes pensa que a homofobia existe, é um problema importante e que não estão sendo implementadas ações efetivas para tentar eliminá-la ou, pelo menos, reduzi-la. Os estudantes referem que a escola esta sendo omissa frente a estudantes LGBT e que ainda que solicitem que sejam tratados temas como diversidade sexual, homofobia e discriminação, os professores, em geral, evitam discuti-los.
  • Há uma grande distância entre a teoria e a prática com relação às políticas de educação sexual. As e os professores reconhecem que não aplicam muitas das recomendações estabelecidas nas políticas e planos anuais porque sentem que não estão preparados para atuar na área das diversidades sexuais e da homofobia e também porque temem que as famílias se oponham a que esses temas sejam tratados nas escolas, entre outros motivos declarados, como a falta de tempo e a sobrecarga de responsabilidades.
Essas diversas e conceituadas fontes não deixam dúvidas de que há muito a ser feito para diminuir a homo-lesbo-transfobia, e uma das instituições que mais podem influenciar positivamente nesse processo é a escola. Muito trabalho já vem sendo feito nessa área e é importante destacar as recomendações aprovadas na Conferência Nacional de Educação Básica em relação à diversidade sexual, dentre as quais citamos:
·         Evitar discriminações de gênero e diversidade sexual em livros didáticos e paradidáticos utilizados nas escolas;
·         Ter programas de formação inicial e continuada em sexualidade e diversidade;
·         Promover a cultura do reconhecimento da diversidade de gênero, identidade de gênero e orientação sexual no cotidiano escolar;
·         Evitar o uso de linguagem sexista, homofóbica e discriminatória em material didático-pedagógico;
·         Inserir os estudos de gênero e diversidade sexual no currículo das licenciaturas.
A Conferência Nacional LGBT (2008) aprovou 561 recomendações para políticas públicas para pessoas LGBT em diversas áreas, as quais foram sistematizadas no Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de LGBT, lançado em 14 de maio de 2009. O Plano prevê quinze ações a serem executadas pelo Ministério da Educação e é uma importante ferramenta para a promoção da inclusão e do respeito à diversidade nas escolas.
A Conferência Nacional de Educação (2010), no seu Eixo Temático VI, aprovou mais de 20 recomendações relativos a gênero e diversidade sexual.
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